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A defesa do tenente-coronel solicitou a dispensa alegando que, após prestar depoimento na segunda (9), "não tem nada a acrescentar ou esclarecer ao juízo".
10 de junho de 2025 às 14:39 - Atualizado às 15:09
Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa de Mauro Cid para que o tenente-coronel fosse dispensado dos próximos interrogatórios dos réus que integram o "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A defesa do tenente-coronel solicitou a dispensa alegando que, após prestar depoimento nesta segunda-feira, 9, Cid "não tem nada a acrescentar ou esclarecer ao juízo".
Moraes entendeu que a presença de Cid nas próximas audiências será importante para o direito à ampla defesa do tenente-coronel "O direito do acusado em manifestar-se livremente e em ser ouvido no momento processual adequado é intrínseco à natureza do julgamento", afirmou o ministro na decisão.
O relator relembrou que, durante o depoimento, o réu pode recorrer ao direito ao silêncio, mas não, simplesmente, deixar de comparecer à audiência.
"Não é o réu que decidirá como será tomado seu depoimento, ou ainda, prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais".
Cid assinou um acordo de colaboração com a Justiça, a delação premiada, e foi o primeiro réu do "núcleo crucial" do golpe a depor. Nas próximas audiências, o tenente-coronel poderá, por meio de seu advogado, fazer perguntas aos próximos réus a serem interrogados.
O Supremo retoma os interrogatórios na manhã desta quarta-feira, 10, com a oitiva de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Na sequência, serão ouvidos Anderson Torres, Augusto Heleno e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A audiência será encerrada às 20h.
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), decidiu fazer uso do direito ao silêncio no interrogatório nesta terça-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF) e vai responder apenas às perguntas da própria defesa.
O ministro Alexandre de Moraes, que conduz a audiência, leu todos os questionamentos que haviam sido formulados para constar na ata da sessão.
Heleno seria questionado sobre o suposto uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão vinculado ao GSI, para produzir notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. Também seria perguntado sobre a agenda apreendida na casa dele, com anotações sobre fraudes na eleição.
O general seria cobrado a explicar as declarações que fez na reunião ministerial de 5 de julho de 2022.
Veja quem já foi ouvido nesta terça:
- Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
Estadão Conteúdo
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Segundo a assessoria da imprensa da Corte, o vazamento teria ocorrido na copa do terceiro andar do edifício-sede, onde está localizado o gabinete da presidência.
Na decisão, o ministro do STF disse que o pedido de prorrogação preenche os requisitos legais e não pode ignorado pelo presidente do Senado.
A decisão foi tomada após o ministro receber um ofício da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) sobre o tema.
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