Ministro Gilmar Mendes e líder do CV, Marcinho VP. Ministro Gilmar Mendes e líder do CV, Marcinho VP.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão que puniu Márcio Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”, líder do Comando Vermelho, por participar de um espancamento na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR).
O fato ocorreu em setembro de 2018. De acordo com o processo administrativo disciplinar, Marcinho VP e outros detentos agrediram um preso durante o banho de sol.
A vítima foi socorrida desacordada, e os agressores foram punidos com a perda de um terço dos dias que poderiam ser usados para reduzir a pena.
A defesa de Marcinho recorreu em todas as instâncias da Justiça até o caso chegar ao Supremo no Habeas Corpus (HC) 240906.
Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes considerou que a decisão que puniu Marcinho VP está devidamente fundamentada e que foram garantidos o contraditório e a ampla defesa durante o processo disciplinar.
“A penalidade foi aplicada e homologada a partir de provas idôneas constantes dos autos, respeitadas as garantias do paciente”, concluiu.
O ano de 2023 ficou marcado pela redução do domínio de diversos grupos armados na região metropolitana do Rio de Janeiro, é o que mostra a atualização do Mapa dos Grupos Armados , lançada no início de maio.
O Mapa é uma parceria entre o Instituto Fogo Cruzado e o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos , da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF).
Enquanto as milícias sofreram redução de 19,3%, o Terceiro Comando Puro (TCP) redução de 13% e a facção Amigos dos Amigos (ADA) destruíram 16,7%, o Comando Vermelho (CV) foi o único grupo armado a avanço 8 ,4% seu domínio entre os anos de 2022 e 2023.
Com isso, as milícias, que em 2021 e 2022 eram o grupo armado com o maior domínio territorial, foram ultrapassadas pelo Comando Vermelho que, em 2023, concentrou 51,9% dos territórios controlados por grupos armados na região metropolitana do Rio de Janeiro.
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