Pastor Silas Malafaia. Foto: Reprodução / Redes Sociais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 28 de abril, tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.
Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em São Paulo.
Durante o ato, em abril do ano passado, o pastor, que é apoiador de Bolsonaro, chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos”. Ele também disse que os militares “não honram a farda que vestem”.
O placar da votação ficou empatado em 2 votos a 2 e favoreceu o pastor. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, conforme solicitação da PGR. No entanto, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder somente por injúria.
Diante do impasse, os ministros aplicaram o entendimento de que o réu deve ser favorecido quando ocorre um empate na votação. Dessa forma, o pastor virou réu somente pelo crime de injúria.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Malafaia disse que o pastor usou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica, sem citar nominalmente Tomás Paiva. Os advogados também afirmaram que o pastor se retratou das declarações e acrescentaram que ele não pode ser julgado pelo STF porque não tem foro privilegiado.
O pastor Silas Malafaia deu o que falar ao pedir orações de fiéis para a compra de um novo avião, alegando que o modelo atual é antigo e insuficiente para suas atividades ministeriais.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele afirmou: “Eu estou precisando trocar e estou orando a Deus para me abrir portas para tocar em pessoas porque preciso de um avião mais novo”.
Atualmente, Malafaia utiliza um Cessna Citation III de 1985, adquirido em 2009 pela Associação Vitória em Cristo. O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo defendeu o pedido de contribuições, afirmando que o julgamento sobre suas escolhas financeiras não cabe a terceiros: “Se você não precisa, é uma questão sua. Não julgue os outros por você”.
No mesmo vídeo, o pastor criticou programas sociais do governo federal, chamando-os de “compra de voto disfarçada” e comparando-os a regimes comunistas, como os de Cuba e da União Soviética.
As declarações provocaram críticas de internautas, que questionaram a utilização de recursos de fiéis para despesas pessoais de um religioso milionário.
Sobre seu patrimônio, Malafaia afirmou ter vivido de ofertas voluntárias por 28 anos, além de vender mais de 10 milhões de livros e cerca de 4 milhões de palestras em DVD. Segundo ele, 90% dos recursos foram destinados a doações, enquanto 10% foram utilizados para sustento próprio.
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Segundo o deputado, além do trabalho reconhecido na saúde e em diversas áreas importantes para o estado, o pré-candidato lidera a Federação União Progressista, que possui a maior bancada estadual de Pernambuco.
O advogado-geral da União foi indicado pela Presidência da República ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O instituto entrevistou 5.008 eleitores pela internet entre os dias 22 e 27 de abril. A margem de erro do levantamento é de um ponto porcentual para mais ou para menos.
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