Ministro do STF, Luiz Fux. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com pneumonia dupla causada pelo vírus Influenza. De acordo com a Corte, o magistrado apresenta quadro de saúde estável e está em tratamento domiciliar.
Em razão do risco de transmissão do vírus, Fux comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, que não participará presencialmente da sessão de reabertura do Ano Judiciário, marcada para a próxima segunda-feira (2), nem das demais sessões previstas para a próxima semana. O ministro acompanhará os trabalhos de forma remota.
A cerimônia de segunda-feira marca a retomada oficial das atividades do Supremo, incluindo as sessões plenárias.
Já confirmaram presença no evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (MDB-PB).
O ministro Luiz Fux afirmou em outubro do ano passado, que o Poder Judiciário precisa estar mais próximo da sociedade para que suas decisões tenham maior legitimidade e sejam respeitadas.
"O Judiciário também deve prestar contas à sociedade e quanto mais ele se aproxima do sentimento constitucional do povo, mais uma decisão se torna democraticamente legítima e mais ela será respeitada", disse durante seminário da Fenalaw sobre os desafios da Justiça na era digital, em São Paulo.
"Não se está se falando de pesquisas de opinião pública, nem paixão passageira, mas é aferir o sentimento constitucional do povo", afirmou.
O ministro falou sobre seu mandato como presidente do STF entre 2020 e 2022 e destacou a implantação de sistemas de inteligência artificial.
O evento ocorre dias depois de Fux solicitar sua transferência da Primeira Turma do STF, responsável pelos julgamentos da trama golpista, para a Segunda Turma. O pedido foi aceito pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Na Primeira Turma, Fux foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado.
Ao proferir o voto, ele divergiu de suas próprias teses para condenar envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Fux já havia condenado mais de 600 pessoas pelos mesmos crimes pelos quais inocentou Bolsonaro.
3
4
13:24, 05 Mar
30
°c
Fonte: OpenWeather
Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva pela Polícia Federal.
O ministro ressaltou que a jurisprudência consolidada do STF exige fundamentação específica e individualizada para a decretação das medidas.
Ministro do STF concede liminar e aponta falta de fundamentação na votação em bloco realizada pela comissão.
mais notícias
+