O anúncio acontece paralelamente à discussão sobre a criação de um código de ética para ministros do STF e após reportagens sobre ganhos oriundos de empresas privadas ligadas a magistrados.
Ministro do STF André Mendonça. (Foto: Carlos Moura/ SCO/STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que os lucros e dividendos de sua empresa, o Instituto Iter, serão destinados ao dízimo, a obras sociais e a projetos educacionais.
A declaração foi feita durante um culto na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo, e posteriormente divulgada nas redes sociais do ministro.
A manifestação ocorre em meio a investigações e reportagens que abordam negócios privados de ministros do Supremo Tribunal Federal, ampliando o debate público sobre rendimentos e eventuais conflitos de interesse no Judiciário.
Durante o culto, Mendonça afirmou que o compromisso está relacionado ao seu papel religioso e que os recursos provenientes de participação em lucros não serão utilizados para fins pessoais. Segundo ele, seus rendimentos seriam provenientes apenas do salário no Supremo e de sua atuação como professor.
O anúncio acontece paralelamente à discussão sobre a criação de um código de ética para ministros do STF e após reportagens sobre ganhos oriundos de empresas privadas ligadas a magistrados.
Pela Lei Orgânica da Magistratura, juízes podem ser sócios ou acionistas de empresas, desde que não exerçam funções de gestão.
Levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo apontou que nove dos dez ministros atuais mantêm empresas em sociedade com familiares, incluindo escritórios de advocacia, institutos educacionais e negócios imobiliários.
Nos últimos dias, o tema ganhou repercussão adicional após o ministro Dias Toffoli deixar a relatoria de um inquérito envolvendo o Banco Master. Após sua saída, Mendonça assumiu o caso por sorteio.
Ainda durante o culto, o ministro relatou incômodo com reportagens sobre o Instituto Iter e disse ter refletido sobre como o projeto poderia ser interpretado pela sociedade e pela igreja, especialmente diante de questionamentos sobre a atuação privada de autoridades públicas.
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O órgão ressaltou que a participação de magistrados em associações privadas, por si só, não configura violação às normas constitucionais ou legais.
Servidores da categoria estão sendo investigados por acessos ilegais a dados de ministros do STF e seus parentes.
Manifestações estão previstas para São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre em meio à crise envolvendo o caso Banco Master.
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