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O ministro afirmou, ainda, que todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes, principalmente nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
14 de agosto de 2024 às 18:08 - Atualizado às 18:26
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu críticas após uma reportagem revelar que ele pedia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a produção de relatórios sobre bolsonaristas que embasavam decisões em inquéritos sob sua relatoria no STF.
"Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar. No exercício de poder de polícia, eu tinha o poder de determinar feitura de relatórios", afirmou há pouco, na abertura da sessão plenária do Supremo.
"O relatório, realizado oficialmente, ficava nos arquivos do TSE e era enviado oficialmente ao STF, e era dada imediatamente ciência à Procuradoria-Geral da República (PGR) e remetida à Polícia Federal (PF)", alegou o ministro. "Não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais eram juntados às investigações correndo pela PF, todos eram investigados previamente e todos os agravos regimentais foram mantidos pelo plenário do Supremo".
Ele afirmou, ainda, que todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes, principalmente nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. "No curso desses inquéritos e petições em anexo, várias vezes surgiu que aqueles investigados estavam reiterando condutas ilícitas realizadas nas redes sociais", disse o ministro, explicando que há necessidade de preservação de conteúdo para que eles não sejam apagados, atrapalhando as investigações.
"Esse procedimento, a partir da constatação que aquele já investigado reiterava condutas, poderia se dar por meio de requisição à PF ou poderia se dar por meio de solicitação ao TSE", disse Moraes.
Estadão Conteúdo
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A Corte enfrenta uma crise institucional sem precedentes, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.
O número de indicações ainda poderá aumentar caso algum outro magistrado opte por se aposentar antes da idade compulsória.
As declarações ocorreram nesta terça-feira, 15, durante julgamento no STF sobre a petição que aponta supostas mensagens entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro.
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