14 de agosto de 2024 às 14:23 - Atualizado às 14:45
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escolheu alvos para serem investigados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, produzia relatórios para embasar as decisões do ministro na mais alta Corte do País, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Entre os alvos escolhidos estão o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e a revista Oeste, publicação simpática ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-SP).
Os pedidos de investigação ocorreram antes e depois das eleições gerais de 2022, período no qual o órgão de cúpula da Justiça Eleitoral era presidido por Alexandre de Moraes. Segundo a reportagem, auxiliares de Moraes, tanto do STF quanto do TSE, trocavam mensagens de Whatsapp com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral solicitando, de forma não oficial, a produção de documentos para serem utilizados em inquéritos no Supremo.
Em alguns casos, diz o jornal, os auxiliares de Moraes não apenas indicavam a personalidade que deveria ser investigada como também sugeriam conteúdos que deveriam constar no documento produzido pelo TSE. Moraes, por sua vez, diz que o TSE tem "poder de polícia" e que os relatórios solicitados foram "oficiais e regulares". Ele também acrescentou que o processo contou "com integral participação da Procuradoria Geral da República".
Mensagens trocadas entre Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no Supremo, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, e Eduardo Tagliaferro, então chefe do Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, relevam como funcionava a dinâmica de pedidos extraoficiais feitos pelo gabinete de Moraes.
Em dezembro de 2022, Vieira enviou mensagem a Tagliaferro com um pedido específico. Segundo o jornal, o juiz instrutor de Moraes pediu ao técnico do TSE um levantada sobre "revistas golpistas para desmonetizar nas redes". A solicitação foi acompanhada de um link do X (antigo Twitter) da revista Oeste.
No dia seguinte ao pedido, Tagliaferro reportou que encontrou apenas "publicações jornalísticas" na Oeste e questionou o auxiliar de Moraes sobre o que deveria colocar no documento. "Use a sua criatividade… rsrsrs", respondeu Vieira, orientando Tagliaferro a inserir no relatório "opiniões mais ácidas". "O Ministro [Alexandre de Moraes] entendeu que está extrapolando com base naquilo que enviou", completou.
A reportagem não indica, porém, quais foram os conteúdos inseridos no relatório ou enviados pelo gabinete de Alexandre de Moraes no momento do pedido de confecção do documento.
De acordo com a reportagem, o deputado federal Eduardo Bolsonaro também foi alvo escolhido pelo gabinete de Alexandre de Moraes. Conversas entre Marco Antônio Vargas e Tagliaferro revelam um pedido para conectar o filho de Jair Bolsonaro ao argentino Fernando Cerimedo, que, na época, passou a ser investigado por Moraes após disseminar em suas lives a informação falsa de que a eleição havia sido fraudada.
Estadão Conteúdo
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Para a Justiça Eleitoral, o levantamento não informou oquantitativo de eleitores entrevistados distribuídos por bairros ou setores censitários abrangidos pela área geográfica onde efetuou o trabalho.
O perito Eduardo Tagliaferro foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação em 2022.
Segundo o Tribunal, o documento foi anexado aos autos uma minuta equivocada, ainda em fase de elaboração, que não correspondia ao ato processual correto.
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