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Imagem: Reprodução Internet[/caption]
A ministra do STF Cármen Lúcia, por meio de nota divulgada na noite desta segunda-feira, 24, afirmou que o julgamento do habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Lula está mantido na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira.
Leia a nota completa da ministra Cármen Lúcia:
Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:
1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;
2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;
3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;
4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.
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Bolsonaro foi submetido a cirurgia de reparo artroscópico do manguito rotador à direita.
A autorização para a operação foi concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes responsável pela execução penal do ex-presidente.
Na determinação, a corte também declarou o ex-governador Antonio Denarium inelegível pelo prazo de oito anos.
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