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Cristiano Zanin também votou a favor da manutenção da detenção. Cármen Lúcia ainda não votou, mas a posição dos três ministros já garante o resultado no plenário virtual.
24 de novembro de 2025 às 11:03 - Atualizado às 11:03
Ex presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira, 24 de novembro, para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que transformou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto por 24 horas.
Os ministros analisam a medida após Moraes apontar que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica, comportamento que o magistrado classificou como descumprimento grave da determinação judicial.
O relator destacou que Bolsonaro admitiu ter rompido o monitoramento. Moraes afirmou, no voto, que o ato demonstrou desrespeito direto às medidas cautelares e reforçou a necessidade de endurecer a resposta do Judiciário. O ministro avaliou que a violação impediu a continuidade adequada da fiscalização, o que enfraquece a eficácia das restrições impostas.
O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o entendimento de Moraes. Dino reforçou que o Supremo deve garantir o cumprimento das medidas determinadas e proteger o andamento das investigações. O ministro Cristiano Zanin também votou a favor da manutenção da prisão preventiva, alinhando-se ao relator e consolidando a maioria.
A ministra Cármen Lúcia ainda não votou, mas a posição dos três ministros já garante o resultado no plenário virtual. Mesmo assim, o sistema seguirá disponível até o fim do prazo, como determina o funcionamento desse tipo de julgamento no STF.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), após a Polícia Federal apontar indícios que, segundo os investigadores, mostravam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública. As informações apresentadas pela PF incluíram o episódio da tornozeleira e outros elementos que passaram a integrar o inquérito conduzido pelo STF.
A prisão preventiva ganhou ainda mais relevância, segundo o voto de Moraes, diante da proximidade do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta ao ex-presidente pela chamada trama golpista. No processo, Bolsonaro foi identificado como líder da organização criminosa que buscou, de acordo com a acusação, interferir no resultado eleitoral e atacar o sistema democrático.
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A Corte também adotou medidas de segurança durante o julgamento, que está previsto para começar às 10h desta terça-feira (15)
A decisão estabelece que o percentual mínimo deverá ser cumprido individualmente em cada unidade abrangida pela paralisação.
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