25/10/2026 - 15:46
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A análise ocorre na Primeira Turma da Corte. Também participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
24 de novembro de 2025 às 10:13 - Atualizado às 10:14
Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ministros do STF. Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 24 de novembro, para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O ministro Flávio Dino já acompanhou o voto de Moraes. O placar está 2x0 pela manutenção da prisão do ex-presidente.
A análise ocorre na Primeira Turma da Corte, que avalia se confirma a decisão tomada por Moraes no sábado (22), quando ele converteu a prisão domiciliar em prisão preventiva após apontamentos feitos pela Polícia Federal.
A sessão acontece no plenário virtual, ambiente em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico do STF. O julgamento ficará aberto até as 20h, quando o resultado deve ser consolidado. Também participam da análise os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
No voto apresentado, Moraes levou em conta os relatos feitos durante a audiência de custódia realizada no domingo (23). Ele destacou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica, contrariando a medida cautelar que determinava o monitoramento. Durante a audiência, o ex-presidente afirmou que tentou abrir o dispositivo porque passou por um surto provocado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer tentativa de fuga.
Mesmo assim, Moraes ressaltou que Bolsonaro confessou ter inutilizado a tornozeleira, o que, no entendimento do ministro, configurou descumprimento grave da medida e demonstrou desrespeito evidente às determinações judiciais. Para Moraes, esses elementos comprovam que o caso preenche os requisitos legais para a prisão preventiva.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), após a Polícia Federal apontar indícios que, segundo os investigadores, mostravam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública. As informações apresentadas pela PF incluíram o episódio da tornozeleira e outros elementos que passaram a integrar o inquérito conduzido pelo STF.
A prisão preventiva ganhou ainda mais relevância, segundo o voto do ministro, diante da proximidade do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta ao ex-presidente pela chamada trama golpista. No processo, Bolsonaro foi identificado como líder da organização criminosa que buscou, de acordo com a acusação, interferir no resultado eleitoral e atacar o sistema democrático.
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Candidato do PT chegou ao local de votação acompanhado da primeira-dama Janja, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e dos ex-ministros Marina Silva, Simone Tebet e Fernando Haddad.
Candidato do PL chegou para votar ao lado da esposa Fernanda Bolsonaro, na Escola Municipal Barão Homem de Melo, em Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro.
A eleição de 2026 foi marcada por uma série de medidas judiciais contra informações falsas, especialmente publicações nas redes sociais.
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