Jair Messias Bolsonaro. Foto: Agência Brasil
A audiência de custódia realizada neste domingo, 23 de novembro, em Brasília, colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro diante da Justiça para explicar a tentativa de violar sua tornozeleira eletrônica. Ele afirmou que viveu um “surto” causado por um medicamento recente e negou qualquer intenção de fuga.
A juíza auxiliar Luciana Sorrentino, responsável pelo atendimento, decidiu manter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a ata da audiência, Bolsonaro relatou que teve uma “alucinação” de que a tornozeleira continha algum tipo de escuta. Ele afirmou que, por acreditar nisso, tentou abrir a tampa do dispositivo. A juíza registrou que o ex-presidente disse não ter histórico de episódios semelhantes e que começou a usar um novo remédio quatro dias antes da situação que levou à prisão.
Durante o procedimento, Bolsonaro também negou ter planejado qualquer forma de fuga. A audiência serviu para que o Judiciário verificasse se a Polícia Federal realizou todos os passos da prisão dentro da legalidade, como determina a legislação brasileira. O processo é obrigatório, mesmo quando há ordem direta do STF.
A sessão terminou por volta das 12h40. Advogados deixaram a Superintendência da Polícia Federal logo após o encerramento, como mostrou a TV Globo. Com a decisão da juíza, o ex-presidente segue detido e permanece sob a custódia da PF.
Agora, o caso passa por uma etapa decisiva. Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar se mantém ou se derruba a decisão de Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária ocorrerá entre 8h e 20h. Votam os ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não participa, porque a decisão inicial é dele.
Se o colegiado referendar a medida, a prisão preventiva continuará válida por tempo indeterminado, enquanto a Justiça considerar sua manutenção necessária. A legislação brasileira determina que esse tipo de prisão deve ser revisado a cada 90 dias. Ou seja, o caso seguirá sob constante reavaliação.
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