A defesa do acusado alega que a Corte praticou excesso de prazo, porém, os argumentos foram rejeitados até o momento da votação.
08 de junho de 2024 às 07:43 - Atualizado às 07:43
STF tem maioria para manter preso Gabriel Monteiro, ex-vereador acusado de estupro. STF tem maioria para manter preso Gabriel Monteiro, ex-vereador acusado de estupro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na votação que decide manter o ex-vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro, preso preventivamente por suspeita de estupro desde 7 de novembro de 2022.
A defesa do acusado tenta derrubar a decisão do relator do caso, o ministro Cristiano Zanin. Além dele, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino também votaram por manter o réu sob custódia.
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A votação tem prazo para ser encerrada no próximo dia 10. Faltam apenas os pareceres da ministra Carmen Lúcia e do ministro Luiz Fux. Entretanto, a maioria do colegiado já está formada contra Monteiro.
Zanin diz que "quanto ao mérito, entendo que a decisão impugnada não merece reforma ou qualquer correção, pois os seus fundamentos estão em sintonia com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal".
A defesa do acusado alega que a Corte do STF que praticou excesso de prazo, porém, os argumentos foram rejeitados até o momento da votação.
O relator afirma que a tramitação do processo ocorre regularmente e sem configurar constrangimento ilegal a Monteiro
"No mais, pelo que se depreende, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para o correto processamento da ação penal, sem perder de vista a celeridade que se é possível dar a processo com réu preso. Nem mesmo as intercorrências mencionadas pela defesa para alegar o suposto excesso de prazo são suficientes para macular a ação penal ou justificar a soltura do paciente", pontua Zanin.
Estadão Conteúdo
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Candidato do PT chegou ao local de votação acompanhado da primeira-dama Janja, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e dos ex-ministros Marina Silva, Simone Tebet e Fernando Haddad.
Candidato do PL chegou para votar ao lado da esposa Fernanda Bolsonaro, na Escola Municipal Barão Homem de Melo, em Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro.
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