Jair Bolsonaro, Jorge Seif e Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação
O senador Jorge Seif (PL-SC) fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Alexandre de Moraes durante entrevista concedida no sábado, 21 de agosto, ao programa Arena Oeste.
O parlamentar afirmou que, em sua avaliação, a Corte não busca apenas punir o ex-presidente Jair Bolsonaro.
"O que eles querem não é prender só Bolsonaro, é matar Bolsonaro", declarou.
Ao falar sobre Alexandre de Moraes, Jorge Seif reforçou sua visão de que a condução de processos ligados a apoiadores do ex-presidente ultrapassa o campo jurídico e atinge dimensões políticas.
O senador, aliado de Bolsonaro em Santa Catarina, já vinha se posicionando contra decisões do STF em outras ocasiões.
Ainda no programa, Jorge Seif também comentou a recente instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Segundo o parlamentar, a nova composição da comissão, que reúne deputados e senadores, traz mais condições para que o colegiado funcione de forma independente.
O parlamentar disse acreditar que a CPI terá força suficiente para investigar irregularidades e responsabilizar gestores e servidores envolvidos em possíveis desvios ou má administração.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes na Previdência Social teve sua instalação oficial nesta quarta-feira, 20 de agosto, no Congresso Nacional. O colegiado foi criado para apurar desvios que, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), podem ter alcançado R$ 6,3 bilhões em benefícios pagos pelo INSS.
O episódio já se transformou em disputa política, especialmente após a eleição do senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da CPI, contrariando o desejo da base governista.
A presidência da CPMI ficou com o senador Carlos Viana (Podemos-MG) após votação em cabines, cenário incomum em eleições para esse tipo de comissão, que geralmente ocorrem de forma simbólica. Viana conquistou 17 votos contra 14 recebidos por Omar Aziz (PSD-AM), nome indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A oposição articulou a candidatura alternativa após rejeitar a escolha de Aziz, por considerá-lo desalinhado com o objetivo investigativo do grupo. O resultado representou uma vitória simbólica para parlamentares que encabeçaram o pedido de abertura da comissão.
Após a eleição, Carlos Viana anunciou que não aceitaria a indicação da Câmara dos Deputados, que havia sugerido Hugo Motta (Republicanos-PB) para a relatoria. Em vez disso, nomeou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), conhecido por seu alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Gaspar relatou anteriormente uma proposta que resultou na suspensão parcial da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento em tentativa de golpe de Estado.
A relatoria da comissão tem papel fundamental, já que cabe ao relator elaborar o relatório final com sugestões de medidas legais e possíveis pedidos de indiciamento. Viana justificou a escolha de Gaspar por sua "grande experiência curricular" e disse confiar na condução técnica dos trabalhos.
A CPI mista vai investigar um esquema de descontos indevidos realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo apurações da Polícia Federal, entidades e associações cadastraram beneficiários de forma fraudulenta para aplicar cobranças mensais não autorizadas, os chamados “descontos associativos”.
Essas instituições, segundo os investigadores, não tinham estrutura para prestar qualquer tipo de serviço às vítimas e agiam com cadastros forjados para validar os débitos. O objetivo da CPI é aprofundar as informações apuradas até agora e apontar os responsáveis pelos desvios.
A oposição vê na CPI uma oportunidade para desgastar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parlamentares pretendem direcionar os trabalhos para investigar o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade ligada a Frei Chico, irmão do presidente.
Apesar da pressão política, Carlos Viana afirmou que não atua com intenção de prejudicar qualquer figura pública.
“Minha missão é buscar a verdade, propor punições para os culpados e sugerir soluções para evitar que esse tipo de fraude se repita. A sociedade brasileira, especialmente os aposentados, merece respeito”, declarou o senador.
A CPI conta com 32 membros titulares, 16 senadores e 16 deputados, além de 32 suplentes. Entre os nomes confirmados, os partidos PT e PL lideram com quatro representantes cada.
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O levantamento considera solicitações já registradas no sistema da Casa e não inclui o pedido anunciado recentemente pelo Partido Novo.
Por que, em vez de você ficar vendendo, se aproveitando da miséria das pessoas, você não usa para qualificar essas pessoas?", questionou o senador.
A psolista justificou, na terça (10), o voto favorável à CPI que vai investigar possíveis irregularidades no concurso público para Procurador-Geral do município.
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