05/08/2026 - 09:59
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Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar criticou a atuação do órgão e mencionou outros assuntos, incluindo apostas on-line e as eleições de 2022.
A medida, que teve origem na Câmara dos Deputados, visa conceder autonomia aos governos estaduais para diminuir esse período em até cinco anos.
Segundo o texto, a autorização dependerá de formação em escolas de polícia e da existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno.
Veto a um indicado à Corte não ocorria há 132 anos.
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a indicação do advogado-geral da União será levada para votação em plenário ainda hoje.
O PL de nº 4820/2023 foi aceito na Câmara dos Deputados na terça-feira, 28 de abril, agora o texto segue para análise do Senado Federal.
Ao longo da sessão, Messias abordou temas relacionados à sua visão sobre o papel do Judiciário, liberdade religiosa e interpretação constitucional.
A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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