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O texto prevê o fim do modelo de seis dias de trabalho para um de descanso e estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
16 de outubro de 2026 às 10:56 - Atualizado às 11:01
Eduardo da Fonte, coautor da proposta, comemora aprovação da PEC que prevê fim da escala 6x1. Foto: Divulgação
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), coautor da proposta pelo fim da escala de trabalho 6x1, comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) pelo Senado Federal, na quarta-feira, 14 de outubro. A matéria foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário, e segue para promulgação.
A proposta prevê o fim do modelo de seis dias de trabalho para um de descanso e estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo.
A redução da jornada será implementada de forma gradual, conforme o texto aprovado. Dois meses após a promulgação da PEC, o limite máximo semanal passará de 44 para 42 horas. Depois de mais um ano, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
A proposta busca alterar as regras atuais de organização do trabalho, substituindo a escala 6x1 por um modelo que assegure dois dias de descanso remunerado por semana.
Para Eduardo da Fonte, a aprovação representa um avanço na valorização dos trabalhadores brasileiros. Segundo o parlamentar, a mudança reconhece a importância do descanso, da convivência familiar e da qualidade de vida.
Como coautor da proposta, o deputado defende o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal sem diminuição dos salários. Com a aprovação nas duas votações do Senado, a PEC segue para promulgação, etapa necessária para formalizar a mudança constitucional.
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