13/05/2026 - 07:53
Rádio Portal
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Fique atualizado com as principais decisões do Senado Federal. Veja agora!
O texto também determina que os profissionais terão direito a dez minutos de descanso para cada 90 minutos de trabalho.
Durante a discussão, senadores criticaram a ausência de indiciamentos de responsáveis por organizações criminosas.
A proposta também define que o percentual de reajuste anual do piso não será inferior ao índice que melhor reflita a variação da inflação acumulada no ano anterior.
Com o novo espaço, a senadora passa a exercer a responsabilidade de coordenar a atuação da bancada petista.
Senador do PT avalia afastamento de 4 meses e articulação pode abrir caminho para Givânia Silva assumir vaga no Senado Federal.
A expectativa é que o avanço da matéria na Comissão de Constituição e Justiça fortaleça a segurança jurídica e a valorização dos profissionais em todo o país.
Fundador do Movimento Dunamis aponta que redação "rasa" do projeto abre brechas para judicializar dogmas sobre família e submissão cristã.
De acordo com o pedido, a demora na abertura da comissão compromete a eficácia da investigação, com risco de perda de provas.
Depois da aprovação, relator do projeto saudou os servidores concursados do TSE presentes à sessão e lembrou que o prazo é "exíguo" para a efetivação da abertura das novas vagas.
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