Fique atualizado com as principais decisões do Senado Federal. Veja agora!
O requerimento contou com o apoio de 36 senadores e 223 deputados. A criação da comissão depende da leitura do pedido pelo presidente durante sessão conjunta do Congresso.
Para o sistema eleitoral, a mudança pode exigir ajustes nos calendários e processos eleitorais.
Apesar do tema ter amplo apoio da CCJ, o aumento dos mandatos de senadores para dez anos tem sido alvo de críticas.
A decisão dos senadores vai na contramão do que os deputados federais da legenda escolheram, que foi a saída da gestão petista.
Wolney Queiroz deve explicar a conduta da pasta diante do escândalo bilionário contra aposentados e pensionistas.
O ícone, criado em 2015 pela ONU, procura englobar todos os tipos de deficiência, substituindo o antigo que é associado a pessoas com mobilidade reduzida.
Nas Eleições 2026 serão duas vagas em disputa pelo cargo em todos os estados brasileiros.
O objetivo da nova versão é reduzir as penas dos que participaram da depredação, mas sem alterar a sentença dos que planejaram os atos antidemocráticos.
A Casa investiga a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas para lavagem de dinheiro.
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