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O texto chega a Casa Alta após ser aprovado na Câmara dos Deputados, eu uma derrota ao Governo Lula.
19 de novembro de 2025 às 16:36 - Atualizado às 16:36
Senador Alessando Vieira. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na terça-feira, 18 de novembro, Alessandro Viera (MDB-SE) como o relator do projeto antifacção quando o texto for remetido ao Senado. O projeto foi aprovado pela Câmara em votação na terça-feira, 18.
"Alessandro Vieira tem uma longa carreira jurídica, tem uma experiência grande como profissão, mas também como legislador e senador, tem na sua agenda pessoal o combate e a proteção dos brasileiros desde sua origem em Sergipe", declarou Alcolumbre em plenário.
"O Brasil aguarda uma resposta do Parlamento no enfrentamento da criminalidade e tenho certeza que todos nossos outros senadores que aguardavam a chegada dessa matéria compreenderão a escolha desta presidência", continuou Alcolumbre.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o plenário da Casa iria apreciar o PL Antifacção.
Motta também negou que a Câmara tenha interesse de tirar poderes da Polícia Federal e disse que o relatório de Guilherme Derrite (PP-SP) acatou sugestões do governo federal, do Senado, de governadores e dos partidos políticos.
O deputado também declarou que a construção do parecer permitirá que a Câmara dê uma "resposta dura" ao crime organizado.
A menção ao terrorismo havia sido retirada da terceira versão do relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), diante da pressão do governo federal e de outros setores. Mas bolsonaristas mantêm a cobrança pela pauta.
Estadão Conteúdo
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O projeto também busca garantir que os agressores não se beneficiem das circunstâncias atenuantes, redução de pena e a redução do prazo para que o crime seja prescrito.
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Licitação inclui aparelhos para parlamentares e servidores, além de serviços de telefonia. O contrato terá duração inicial de quatro anos.
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