11/10/2026 - 13:58
Rádio Portal
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11 de janeiro de 2024 às 13:07
Senado Federal averigua pôr fim às saídas temporárias de presos. Os senadores que compõe a Comissão de Segurança Pública, querem alterar o projeto de lei (PL) 2.253 de 2023, para acabar com as "saidinhas", como é popularmente conhecido.
É analisado adicionar uma proposta que prevê o benefício para os apenados que estudam e trabalham, somente para aqueles em regime semiaberto. O objetivo é aprovar a proposição na comissão no mês de fevereiro.
As articulações são conduzidas pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR), pelo relator do projeto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo presidente da comissão, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Moro destacou a alternativa proposta pela comissão, sobre condicionar as saídas apenas para os presos que estudam e trabalham.
Eliminam-se as saídas em feriado e sem causas, que é a centralidade do projeto e que vêm causando problemas e revolta populacional.
"Preserva-se a saída para educação e trabalho para os presos do semiaberto", comentou o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, ao site Poder360
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No Estado de São Paulo, 34.540 presos receberam o benefício da chamada “saidinha” de Natal e Ano Novo, a partir do dia 22 de dezembro.
O período se encerrou às 18h da última quarta-feira, 3 de janeiro, mas ao menos 625 detentos retornaram antes às penitenciárias do Estado por descumprimento das regras que o regime impõe.
Em um dos casos, um detento de 30 anos foi preso no último dia 28 por violar o perímetro delimitado pela Justiça.
O homem, que cumpre pena por tráfico de drogas, foi localizado pela Polícia Militar andando de jet ski na Prainha do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo.
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A norma reduziu a validade dos registros de dez para três anos, no caso de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, e para cinco anos, nas demais hipóteses.
Mesárias, mesários e fiscais de partido também são abrangidos pelas regras do Código Eleitoral.
A medida foi determinada depois que o TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho.
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