Renan Santos. (Foto: Reprodução/ GloboPlay)
O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, afirmou nesta segunda-feira (31) que pretende recorrer à Justiça contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impôs restrições à sua campanha eleitoral (assista o vídeo abaixo).
Em pronunciamento divulgado à imprensa e publicado nas redes sociais, Renan afirmou que não pretende abandonar a disputa.
“Eu não vou desistir, eu vou lutar na Justiça”, declarou o candidato.
A decisão do TSE suspendeu a campanha digital de Renan em parte de seus canais, além de vetar repasses de recursos e sua participação em debates. As restrições, porém, não impedem o candidato de realizar atividades de campanha nas ruas.
De acordo com o tribunal, a proibição de propaganda eleitoral se aplica aos perfis que não foram informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo estabelecido. Renan continua autorizado a utilizar o site e o perfil no X que foram registrados perante o TSE.
Segundo as informações apresentadas pelo tribunal, outros 16 perfis também foram comunicados fora do prazo e, por esse motivo, não podem ser utilizados para veicular propaganda eleitoral.
No pronunciamento feito após a decisão, Renan Santos contestou os fundamentos apresentados para as restrições e classificou a medida como “ilegal” e “persecutória”.
O candidato relacionou a decisão às manifestações que afirma ter promovido ao longo deste ano. Segundo Renan, ele convocou quatro atos em São Paulo contra Dias Toffoli e contra o envolvimento de autoridades no caso relacionado ao Banco Master.
“A decisão é ilegal, a decisão é persecutória. Curiosamente, eu convoquei também quatro manifestações nesse último ano contra o senhor Dias Toffoli, contra o envolvimento não apenas dele, mas de todas essas pessoas no escândalo do Banco Master. As manifestações tomaram as ruas de São Paulo quatro vezes. O nome do Dias Toffoli foi mencionado e cartazes foram feitos todas essas vezes”, afirmou.
Renan disse ainda acreditar que as manifestações e suas críticas públicas estariam relacionadas às medidas determinadas pela Justiça Eleitoral. “Eu estou pagando o preço por ter defendido o que eu defendi”, declarou.
O candidato também questionou a interpretação de que as irregularidades envolvendo seus perfis configurariam abuso do poder econômico. Para ele, o problema estaria relacionado a uma questão técnica ocorrida durante o registro das candidaturas.
“Eu sei o que aconteceu. Falar que minhas redes foram suspensas porque eu estou abusando do poder econômico por conta de um problema técnico que centenas de outros candidatos, que familiares também tiveram durante o registro das candidaturas, chega a ser absurdo”, acrescentou.
Apesar das restrições impostas à campanha digital, a decisão não impede Renan Santos de continuar buscando votos presencialmente. O candidato também mantém o uso dos canais digitais que foram devidamente informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo.
A estratégia anunciada por Renan agora é contestar judicialmente as medidas determinadas pelo TSE. O candidato afirmou que continuará na disputa e pretende buscar na Justiça a reversão das restrições que atingiram sua campanha.
Enquanto isso, permanecem válidas as limitações determinadas pelo tribunal para os perfis não registrados dentro do prazo, além das demais restrições estabelecidas na decisão de Dias Toffoli.
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