PSD e PP apoiarão o PL da Anistia. Foto: Divuglação
O vice-líder do PSD na Câmara, deputado Reinhold Stephanes (PR), afirmou na quarta-feira, 2 de abril, que a maioria da bancada do partido apoia o Projeto de Lei da Anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração ocorreu durante uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados.
Segundo Stephanes, os parlamentares do PSD consideram as penas aplicadas desproporcionais e defendem que os envolvidos não deveriam estar presos por longos períodos. Ele ressaltou que, na visão do partido, não houve tentativa de golpe de Estado.
O deputado citou o caso da cabeleireira Débora Rodrigues, que foi condenada a 14 anos de prisão. Segundo o parlamentar, ela não teria participado diretamente da invasão aos prédios públicos, apenas escrito uma frase com batom. Para ele, esse tipo de condenação demonstra excessos na aplicação das penas.
Além disso, o parlamentar comparou o cenário atual com o passado, mencionando anistias concedidas a militantes de esquerda. Ele afirmou que pessoas que participaram de ações armadas, assaltos e torturas foram beneficiadas por anistias anteriores e defendeu o mesmo tratamento para os condenados pelos atos de janeiro de 2023.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), garantiu que o projeto de anistia já conta com apoio suficiente para ser aprovado. Ele cobrou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque a matéria em votação. Segundo Sóstenes, a única razão para o projeto ainda não ter entrado na pauta é o receio de que a oposição tenha votos suficientes para aprová-lo.
Durante a coletiva, Sóstenes também revelou que o presidente do Progressistas (PP), Ciro Nogueira, se comprometeu a entregar 100% dos votos da bancada para aprovar a proposta.
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