O décimo terceiro é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas, com exceção daqueles demitidos por justa causa.
Dinheiro. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Com a chegada de novembro, aproxima-se também o pagamento do décimo terceiro salário. A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda será liberada até 20 de dezembro. Veja todos os detalhes do pagamento e como fazer o cálculo do valor.
O pagamento do décimo terceiro é feito em duas parcelas:
O décimo terceiro é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas, com exceção daqueles demitidos por justa causa. Para receber, é necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias no ano. Neste ano, aposentados e pensionistas tiveram o pagamento antecipado em maio e junho, tanto para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.320) quanto para quem recebe acima do piso.
O valor do décimo terceiro varia conforme o tempo trabalhado. Para quem trabalhou o ano inteiro, o cálculo é feito com base no salário integral. Já para quem foi contratado durante o ano, o valor será proporcional aos meses trabalhados. O cálculo segue estes passos:
A primeira parcela será paga no dia 30 de novembro e corresponde a 50% do salário bruto, incluindo valores adicionais, como horas extras, comissões e adicionais noturno, de periculosidade e insalubridade. A segunda parcela, paga até 20 de dezembro, será menor devido aos descontos obrigatórios de INSS e Imposto de Renda.
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