Agentes da PF durante Operação Desenrolado, no Recife. Fotos: PF/Divulgação. Arte: Portal de Prefeitura
A Polícia Federal, através da DELECIBER/PE – Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional da PF em Pernambuco, deflagrou, na manhã da quarta-feira, 19 de novembro, a Operação Desenrolado, com o objetivo de combater a prática de possíveis crimes de armazenamento, divulgação e produção de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil. (veja vídeo abaixo)
As investigações se referem a dois inquéritos policiais diferentes, ambos com início no ano de 2024. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município do Recife, nos bairros de Campo Grande e Ilha Joana Bezerra. O objetivo é realizar a apreensão de computadores, notebooks, celulares e mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual de menores.
Durante o cumprimento dos dois mandados de busca e apreensão, foi efetuada uma prisão em flagrante, em Campo Grande, de um homem (ator/produtor de eventos), 46 anos, pelo crime de armazenamento de conteúdo pornográfico de abuso sexual infantil. A depender dos resultados das diligências e dos exames periciais nos materiais apreendidos, os investigados responderão pela prática dos crimes de armazenamento, divulgação e produção de material de abuso sexual infantil. Somadas, as penas podem variar de 8 a 18 anos de reclusão.
Todo o material apreendido em cumprimento aos dois mandados de busca e apreensão será submetido a exame pericial com vistas a encontrar evidências dos crimes relacionados ao abuso sexual infantil por meio da internet.
Em um dos casos, o investigado pode vir a responder também pelo crime de extorsão, haja vista os indícios de que, após conseguir, com desenvoltura e malícia, convencer um adolescente estrangeiro a expor a genitália e o rosto numa mesma imagem, passou a chantageá-lo, ameaçando arruinar a vida e a carreira do jovem, por meio da divulgação das imagens produzidas, caso não recebesse pagamento.
Embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
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Os advogados também requereram mais detalhes sobre as datas das supostas invasões de sistemas de órgãos públicos e remoções de conteúdo em plataformas digitais.
Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva pela Polícia Federal.
Ele estava internado no Hospital João XXIII, em Minas Gerais, para onde foi levado após ser preso no âmbito de uma investigação que apura um suposto esquema bilionário de fraudes.
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