Eduardo Tagliaferro e Alexandre de Moraes Foto: Reprodução/ Redes Sociais
A Polícia Federal (PF) indiciou o perito Eduardo Tagliaferro pelo vazamento de conversas de servidores dos gabinetes do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A PF imputa a Tagliaferro o crime de violação de sigilo funcional com dano à administração pública. Ele foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Procurado pelo Estadão, o advogado Eduardo Kuntz, que representa o perito, reiterou que ele não foi o responsável por repassar as conversas.
"Meu cliente reitera, categoricamente, que não foi responsável pelo suposto vazamento. Esperamos que a Douta Procuradoria Geral da República possa verificar a fragilidade da investigação e não acolha as ilações contidas no relatório policial", disse o criminalista.
No relatório final da investigação, encaminhado nesta quarta-feira, 2 de abril, ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal afirma que mensagens obtidas no inquérito comprovam a "materialidade" do crime.
O celular do perito foi apreendido durante o depoimento prestado por ele à PF em São Paulo, em agosto de 2024.
O delegado Thiago Batista Peixes, responsável pela investigação, concluiu que o objetivo da divulgação das conversas foi "desacreditar" o Judiciário e "macular a honra e a imparcialidade" dos ministros do STF.
"É necessário concluir que o intento da publicidade daquelas informações era arranhar a imagem do Ministro do STF, questionar-lhe a imparcialidade na condução dos procedimentos mencionados na Suprema Corte e, por fim, turbar ainda mais o cenário político-social do país", diz um trecho do documento.
A divulgação das mensagens irritou Alexandre de Moraes. Foi o próprio ministro quem determinou a abertura de uma investigação para apurar a origem do vazamento.
A investigação sobre a divulgação dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news, que investiga ataques, ofensas e ameaças aos ministros.
Moraes justificou que o "vazamento deliberado de informações" pode estar associado a uma "atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas".
Em seu relatório final, a PF crava que "as informações divulgadas vão além da violação de sigilo funcional, eis que têm o condão de desacreditar a mais alta corte do Poder Judiciário, a imparcialidade dos membros e obstar o prosseguimento de investigações que envolvem as organizações criminosas mencionadas".
Em maio de 2023, Eduardo Tagliaferro foi preso em flagrante, sob acusação de violência doméstica, o que levou à sua exoneração do cargo no TSE.
Na ocasião, o celular dele foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo. Consta no boletim de ocorrência que o aparelho foi lacrado, ou seja, teria ficado indevassável.
O celular passou seis dias na Delegacia Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e foi destruído e descartado pelo perito após recebê-lo de volta.
Tagliaferro sempre negou veementemente ter divulgado as mensagens. Em entrevista ao Estadão, afirmou que não tem "relação alguma" com o vazamento.
Ele atribuiu o compartilhamento das conversas à Polícia Civil de São Paulo. Em seu relatório final, a Polícia Federal afirma que o perito "tentou baralhar a investigação, ao projetar a responsabilidade dos atos ilícitos por ele praticados, sobre servidores do órgão de segurança pública do estado de São Paulo".
O relatório final também aborda a apreensão do segundo celular de Tagliaferro, o que ele levou para o depoimento na superintendência da Polícia Federal em São Paulo.
A PF afirma que o aparelho foi habilitado na véspera da audiência, cerca de quatro horas após ter recebido a intimação para o interrogatório, o que levantou suspeitas dos investigadores.
"Se Eduardo se dirigiu à Polícia Federal com a expectativa de ter o aparelho apreendido e, sobretudo, levou aparelho diverso do que utilizava, é de se cogitar que neste dispositivo há algo encoberto e que ele não quer revelar", afirma a PF no relatório final do inquérito.
Após receber as conclusões da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar seu parecer.
A PGR deve dizer se há ou não elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Tagliaferro.
O órgão também pode pedir diligências complementares se considerar que as provas reunidas são insuficientes.
Estadão Conteúdo
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Os advogados também requereram mais detalhes sobre as datas das supostas invasões de sistemas de órgãos públicos e remoções de conteúdo em plataformas digitais.
Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva pela Polícia Federal.
Ele estava internado no Hospital João XXIII, em Minas Gerais, para onde foi levado após ser preso no âmbito de uma investigação que apura um suposto esquema bilionário de fraudes.
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