Agentes da CGU e PF. Agentes da CGU e PF.
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Contrassenso nesta quarta-feira, 15 de maio , com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria/MA, durante o período de 2020 a 2023.
Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, e cumprem sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos, bloqueio de valores no montante de R$ 38 milhões, além da suspensão de contratos entre empresas e órgãos públicos.
De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando o recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Apurou-se que o Município de Santa Quitéria/MA teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100.000.000 em repasses do FUNDEB em 2022.
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Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.
Diante desses fatos, a PF representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta quarta-feira.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.
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Segundo as autoridades, as pessoas envolvidas no crime utilizavam empresas para movimentar altos valores ilícitos, com a realização de operações financeiras de alto valor.
A suspeita surgiu após investigadores identificarem uma coincidência entre repasses feitos pelo "Careca do INSS" a uma empresa ligada a uma amiga do filho do presidente.
Esquema envolvia obtenção de provas, envio de respostas e intermediação de gabaritos. De acordo com a PF, o grupo teria atuado em diferentes seleções.
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