05/03/2026 - 11:48
Rádio Portal
05/03/2026 - 11:48
Rádio Portal
Com a certificação do trânsito em julgado, as prisões passam a valer como execução da pena, inicialmente em regime fechado.
25 de novembro de 2025 às 16:12 - Atualizado às 16:12
Ex-ministros de Bolsonaro Paulo Sérgio e Augusto Heleno são presos. (Fotos: Divulgação)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início do cumprimento das penas dos oficiais-generais condenados por tentativa de golpe de Estado no mesmo processo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ex-generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o ex-almirante Almir Garnier ficarão presos em instalação militar.
A informação da ordem de detenção para início da pena foi confirmada por integrantes do Exército e da Polícia Federal.
Os generais ficarão detidos no Comando Militar do Planalto. A ordem de prisão foi executada pelo próprio Exército de forma coordenada e com participação da Polícia Federal.
Moraes também determinou a execução da pena do general Braga Netto que já está detido em quartel no Rio de Janeiro. Ele permanecerá no mesmo local onde já estava preso.
O prazo para apresentação de recursos se encerrou às 23h59 desta segunda-feira, última chance para contestar o acórdão da Primeira Turma que rejeitou os primeiros embargos de declaração e confirmou as condenações por tentativa de golpe de Estado.
Parte das defesas protocolou novos recursos no limite do prazo, mas Moraes rejeitou os pedidos e certificou o trânsito, abrindo caminho para o início do cumprimento definitivo das penas.
Com a certificação do trânsito em julgado, as prisões passam a valer como execução da pena, inicialmente em regime fechado.
Ao longo do dia de ontem [segunda-feira,24], as defesas de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto apresentaram os segundos embargos de declaração, conhecidos como "embargos dos embargos", recurso usado para apontar supostas omissões na decisão anterior.
A jurisprudência da Corte, porém, considera esse tipo de movimento protelatório, destinado apenas a atrasar a execução da pena.
Em outra frente, as defesas de Almir Garnier e também de Braga Netto recorreram com embargos infringentes, que permitem o reexame do caso.
A jurisprudência do STF, no entanto, só admite esse recurso quando há mais de um voto pela absolvição. No julgamento do núcleo crucial da trama golpista, apenas o ministro Luiz Fux divergiu, o que torna os infringentes inviáveis.
O general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, foi condenado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado.
Já Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, recebeu pena de 19 anos. Walter Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e também da Defesa, foi condenado a 26 anos. O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, também foi condenado a 24 anos de prisão em regime inicial fechado.
Estadão Conteúdo
3
4
11:48, 05 Mar
30
°c
Fonte: OpenWeather
Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva pela Polícia Federal.
Ele estava internado no Hospital João XXIII, em Minas Gerais, para onde foi levado após ser preso no âmbito de uma investigação que apura um suposto esquema bilionário de fraudes.
Alvo da Operação Compliance Zero, pastor e advogado é investigado por suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro e manipulação financeira.
mais notícias
+
