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A expectativa é de um novo aumento real, ou seja, acima da variação do IPCA, índice que mede a inflação oficial do país.
12 de setembro de 2025 às 16:20 - Atualizado às 16:29
Professor em sala de aula Marcello Casal jr/Agência Brasi
O reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pública para 2026 ainda não foi oficialmente divulgado, mas as projeções indicam que deve ficar acima da inflação, como tem ocorrido nos últimos anos. A expectativa é de um novo aumento real, ou seja, acima da variação do IPCA, índice que mede a inflação oficial do país.
A definição do piso está prevista na Lei 11.738/2008, que determina que o reajuste seja calculado com base na variação do Valor Anual por Aluno (VAA) do Fundeb, fundo que financia grande parte da educação básica no Brasil. Com isso, o aumento do piso depende diretamente da arrecadação de impostos vinculados à educação e do número de matrículas registradas.
Nos últimos anos, esse modelo garantiu ganhos expressivos. Em 2022, o piso teve um reajuste de 33,24%; em 2023, 15%; e em 2025, o aumento foi de 6,27%, elevando o valor para R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais.
Para 2026, especialistas estimam novo crescimento do Fundeb, impulsionado pelo aumento na arrecadação e queda no número de alunos — o que eleva o valor por aluno. Esse cenário favorece um reajuste acima da inflação, mesmo com incertezas econômicas e orçamentárias.
Apesar disso, o Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou oficialmente o índice de reajuste, o que tem gerado preocupação entre educadores e também entre prefeitos e governadores, que precisam se planejar para cumprir a lei.
Enquanto isso, sindicatos da educação cobram mais transparência e alertam que a valorização salarial é essencial para garantir a qualidade da educação pública e atrair profissionais qualificados para a rede pública de ensino.
Apesar de não existirem dados oficiais sobre a quantidade exata de prefeituras que não seguem a lei, o número de denúncias já passa de 700 em todo o Brasil, segundo monitoramento informal de um observatório legislativo. As queixas revelam uma realidade preocupante: muitos profissionais da educação seguem recebendo salários abaixo do piso nacional, mesmo com a existência de uma norma específica que garante esse direito.
A autora do projeto, deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), defende que a medida é essencial para garantir o respeito à valorização do magistério. Pela proposta (PL 961/2023), o descumprimento do piso poderá ser tratado como ato de improbidade administrativa, o que permite sanções como multa, suspensão de direitos políticos e impedimento de contratação com o poder público por até quatro anos.
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