Piso dos Professores Foto Montagem/Portal de Prefeitura
O piso salarial dos enfermeiros em 2026 pode passar dos R$ 5.200, caso a proposta em análise na Câmara e no Senado avance ainda este ano. A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, relançada em 2025, está mobilizando apoio político para aprovar o reajuste de 10% no piso da enfermagem e, ao mesmo tempo, reduzir a jornada semanal da categoria para 30 horas, como forma de combater o adoecimento mental e físico desses profissionais.
Atualmente, o piso nacional da enfermagem é de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras, conforme a Lei nº 14.434/2022. No entanto, o valor é considerado defasado por lideranças da categoria diante da inflação acumulada e das condições de trabalho intensas, principalmente nos hospitais públicos.
A PEC 19/2024, em análise no Senado, propõe a fixação de jornada máxima de 30 horas semanais para todos os profissionais de enfermagem. De acordo com o deputado Bruno Farias (Avante-MG), coordenador da Frente Parlamentar, essa é uma demanda histórica que se tornou ainda mais urgente após os índices crescentes de adoecimento mental entre enfermeiros no Brasil.
“A Organização Mundial da Saúde já afirmou que a carga de trabalho ideal para profissionais da saúde não deve ultrapassar 30 horas por semana. Hoje, grande parte da enfermagem atua sob uma carga exaustiva de até 44 horas”, explicou o parlamentar.
Segundo dados da Frente, mais de 90% da categoria atua na rede pública, muitas vezes acumulando dois ou três vínculos para alcançar um salário digno. A sobrecarga tem refletido em altos índices de burnout, depressão e afastamentos por doenças emocionais.
A proposta de reajuste de 10% no piso da enfermagem foi apresentada como pauta prioritária da Frente Parlamentar. Com isso, o novo valor poderia chegar a:
Enfermeiros: R$ 5.225,00
Técnicos de enfermagem: R$ 3.657,50
Auxiliares e parteiras: R$ 2.612,50
Segundo Bruno Farias, o impacto orçamentário seria de aproximadamente R$ 800 milhões e não exigiria aprovação de nova lei, apenas decisão política e previsão no orçamento da União para 2026.
Caso a PEC das 30 horas seja aprovada e o reajuste de 10% no piso seja incorporado ao orçamento do próximo ano, os profissionais de enfermagem poderão, pela primeira vez, contar com:
Salário base reajustado;
Carga horária mais compatível com a realidade da saúde pública;
Reconhecimento legal da exaustão e adoecimento da categoria.
A luta agora é por articulação no Congresso e sensibilidade do governo federal para incluir o reajuste na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
A Lei 14.434/2022, sancionada após grande mobilização da categoria, criou o Piso Nacional da Enfermagem, mas não definiu regras de atualização periódica. Isso significa que reajustes dependem de decisão política, negociação sindical ou nova legislação. No setor privado, o STF decidiu que o piso deve respeitar acordos e convenções coletivas.
Já no setor público, o pagamento está condicionado ao repasse de verbas federais, conforme a Portaria GM/MS nº 597/2023 e a Emenda Constitucional 127.
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