Pastor Eurico, Lula e Tereza Leitã0 Foto: Arte/Portal de Prefeitura
O adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que trata da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), provocou reação do deputado federal Pastor Eurico (PL-PE). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar responsabilizou o governo federal pelo atraso na tramitação da matéria e citou nominalmente a senadora Tereza Leitão (PT-PE) ao comentar o cenário político em torno da proposta.
Dirigindo-se aos agentes de saúde de Pernambuco e de todo o Brasil, Pastor Eurico classificou como um "absurdo" o adiamento da votação da PEC e afirmou que a categoria continua sem o reconhecimento que, segundo ele, merece pelo trabalho realizado diariamente nas comunidades.
Durante a gravação, o parlamentar afirmou que a líder do PT no Senado estaria envolvida nas articulações que resultaram no adiamento da proposta.
"A nova líder do PT, senadora Tereza Leitão, de Pernambuco, está na briga", declarou o deputado ao comentar a situação da PEC 14.
Na manifestação, Pastor Eurico não apresentou provas nem detalhou quais ações atribuía à senadora em relação ao adiamento da matéria. Até o momento, não há informação oficial de que Tereza Leitão tenha solicitado ou provocado o adiamento da votação da proposta.
Grande parte da fala do deputado é direcionada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Pastor Eurico, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias esperavam maior valorização da atual gestão.
"Onde está a consideração com os nossos agentes? Onde está o reconhecimento do trabalho desses guerreiros?", questionou.
Em outro trecho, o parlamentar afirmou que os profissionais "estão na ponta, se sacrificando e produzindo saúde para a população", destacando que a categoria desempenha um papel essencial na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pastor Eurico também criticou promessas feitas durante o período eleitoral e declarou que, na avaliação dele, o governo não estaria correspondendo às expectativas da categoria.
"É a prova de que esse governo trabalha contra o cidadão", afirmou.
As declarações representam o posicionamento político do deputado sobre a condução da proposta no Congresso Nacional.
A PEC 14/2021 prevê mudanças nas regras previdenciárias dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Entre os principais pontos estão a criação da aposentadoria especial, regras para regularização dos vínculos funcionais e garantias previdenciárias específicas para a categoria.
O presidente do Senado informou que a votação foi adiada para o cumprimento das etapas regimentais exigidas para propostas de emenda à Constituição. A expectativa é que a matéria seja apreciada após o encerramento das sessões obrigatórias de discussão.
O adiamento ocorre em meio a um debate entre parlamentares, entidades representativas dos agentes e integrantes do governo, que divergem principalmente sobre o impacto financeiro da medida.
Ao encerrar sua manifestação, Pastor Eurico reafirmou apoio aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e disse que continuará acompanhando a tramitação da PEC 14.
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