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Segundo a entidade, a proposta pode ampliar a disputa por espaço na grade curricular da educação básica e contribuir para a desvalorização da disciplina.
01 de julho de 2026 às 09:55 - Atualizado às 10:09
Senadora Teresa Leitão (PT) Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura
A Federação Nacional de Estudantes de Filosofia (FENEFIL) divulgou, na terça-feira, 30 de junho, um posicionamento público contra o parecer favorável apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) ao Projeto de Lei nº 4.088/2023. Segundo a entidade, a proposta pode ampliar a disputa por espaço na grade curricular da educação básica e contribuir para a desvalorização das disciplinas de Filosofia e Sociologia.
A manifestação ganhou repercussão nas redes sociais após a federação publicar uma série de artes explicando os motivos da crítica. Nas publicações, a entidade afirma que a parlamentar pernambucana, que atua como relatora da matéria no Senado, apoia um projeto que, na avaliação da FENEFIL, pode reduzir ainda mais o espaço destinado às Ciências Humanas nas escolas brasileiras.
O debate também chama atenção porque Teresa Leitão construiu sua trajetória profissional na educação antes de ingressar na política. A senadora é professora e tem atuação na área educacional.
O PL 4.088/2023 tem autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP). O texto propõe a inclusão da educação política e dos direitos da cidadania como conteúdos obrigatórios no currículo comum da educação básica, dentro do estudo da realidade social e política do país.
Na justificativa apresentada junto ao projeto, a autora argumenta que a proposta busca ampliar o conhecimento dos estudantes sobre o funcionamento das instituições políticas e fortalecer a formação cidadã desde os primeiros anos da educação.
Segundo Renata Abreu, a inclusão desses conteúdos pode ajudar os alunos a compreender melhor seus direitos e deveres como cidadãos. A deputada também afirma que a iniciativa pode incentivar uma participação mais consciente na vida pública e estimular debates relacionados à cidadania e ao funcionamento da democracia no ambiente escolar.
Enquanto a autora defende que o projeto amplia o aprendizado sobre política e cidadania, a FENEFIL sustenta que a proposta pode produzir um efeito diferente na prática. De acordo com a federação, a criação de novos componentes curriculares tende a aumentar a disputa pelo tempo disponível na grade escolar, especialmente na área de Ciências Humanas.
A entidade afirma que Filosofia, Sociologia, História e Geografia já enfrentam desafios relacionados à carga horária e ao espaço reservado no currículo das escolas.
A federação também argumenta que Filosofia e Sociologia registram oferta desigual entre os estados brasileiros e ainda enfrentam dificuldades para garantir presença efetiva em todas as unidades de ensino. Segundo a entidade, muitas escolas não oferecem essas disciplinas de forma regular, apesar da importância atribuída a elas para a formação dos estudantes.
Outro ponto destacado pela FENEFIL diz respeito ao ensino fundamental. Conforme a publicação, Filosofia e Sociologia ainda não possuem presença consolidada nessa etapa da educação básica, o que, na avaliação da entidade, reforça a necessidade de fortalecer essas áreas antes da criação de novos componentes curriculares.
Em um dos trechos divulgados nas redes sociais, a federação afirma que o fortalecimento das disciplinas já existentes seria mais adequado do que ampliar a quantidade de conteúdos obrigatórios.
Segundo a entidade, Filosofia e Sociologia possuem base científica e competência pedagógica para desenvolver o pensamento crítico, estimular a participação cidadã e promover reflexões sobre democracia, direitos humanos e política.
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