11/11/2026 - 03:34
Rádio Portal
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Pela Lei das Eleições, ao menos 30% dos candidatos nas listas para cargos legislativos de cada partido precisam ser mulheres.
A medida é válida sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O ministro do STF também determinou que entidades que representam empregadores e empregados sejam intimadas para participar da reunião.
Criado pela reforma tributária, o tributo incidirá sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A medida ocorre em meio à redução dos casos da doença no Brasil, apesar do aumento de infecções registrado no Rio de Janeiro.
A proposta, encaminhada pela governadora Raquel Lyra, recebeu aprovação unânime na Comissão de Justiça durante a manhã e foi aprovada pelo Plenário no período da tarde.
Como encaminhamento da reunião, será formado um grupo de trabalho com representantes de diferentes setores da sociedade para estudar e avaliar a legislação atual e propor possíveis atualizações.
A ação, chamada CUTIS-AI, utiliza como base imagens da lesão da pele do paciente e dados clínicos, epidemiológicos e sociodemográficos que refletem a realidade brasileira.
A renúncia foi anunciada em vídeo, no qual Peña pediu desculpas à população afetada pela crise financeira e afirmou que decidiu deixar o cargo para preservar a estabilidade do país e suas instituições democráticas.
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