15/04/2026 - 18:59
Rádio Portal
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O projeto trata das penas, conceito que define como o Judiciário calcula o tempo e o tipo de punição aplicada a cada condenado.
Dos parlamentares eleitos pelo estado, 10 dos 25 votaram sim, 13 votaram não e dois não votaram.
O texto aprovado durante a madrugada desta quarta-feira, 10 de dezembro, é um substitutivo do PL da Anistia.
De acordo com relatório médico, o ex-presidente "evolui com quadro de soluço incoercível prolongado e refratário às medidas convencionais".
Quase 1 em cada 4 jovens brasileiros está fora da escola e do mercado de trabalho, revelando desigualdades e riscos sociais crescentes.
Paulinho da Força ainda anunciou que os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, pelo novo texto, podem ficar em liberdade.
Atualmente, o piso nacional da enfermagem é de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
Representantes do governo federal confirmaram que 65% dos docentes devem ser isentos do Imposto de Renda (IRPF) a partir de 2026
Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou que as mudanças modernizam e simplificam.
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A categoria Bastidores da Política do Portal de Prefeitura revela os movimentos, articulações e curiosidades que acontecem longe dos holofotes. Aqui, você acompanha análises, estratégias, disputas e acordos que influenciam os rumos da política local e nacional.
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