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Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e preferências.
A manifestação foi publicada na sexta-feira, 23 de outubro e aponta suspeitas de envolvimento do político com organizações criminosas.
A votação no exterior respeita o horário local, com as seções abertas às 8 horas e encerradas às 17 horas.
A regra está prevista no artigo 234 da Lei eleitoral e em uma resolução complementar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2026.
Ao manter acórdão do TJSP que classificou a relação como namoro qualificado, o colegiado considerou que não ficou demonstrada a intenção atual de constituição de família.
O evento é público e pode ser acompanhado presencialmente ou por meio de transmissão on-line no canal do TRE de Pernambuco no YouTube.
As irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser comunicadas pelo Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral.
O posicionamento foi anunciado pelo pastor Francisco Tércio, presidente da denominação, em um vídeo nas redes sociais.
Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio (RJ-RJ) vai oficializar, em breve, a queda da liminar que havia concedido à atleta trans para que ela pudesse atuar.
A categoria Bastidores da Política do Portal de Prefeitura revela os movimentos, articulações e curiosidades que acontecem longe dos holofotes. Aqui, você acompanha análises, estratégias, disputas e acordos que influenciam os rumos da política local e nacional.
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