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A Constituição, hoje, estipula 35 anos como idade mínima para assumir os cargos de presidente, vice-presidente e senador.
23 de janeiro de 2025 às 07:26 - Atualizado às 07:27
Deputado Nikolas Ferreira. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a defender a proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, pode beneficiá-lo nas eleições de 2026.
Em entrevista ao TV Connect USA, emissora digital dirigida por brasileiros e sediada na Flórida, nos Estados Unidos, o parlamentar reafirmou sua lealdade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse "não descartar" uma candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026, mas relembrou o projeto de autoria de Eros Biondini (PL-MG), seu aliado.
"Se essa PEC for aprovada, eu poderia concorrer ao Senado", afirmou Nikolas nesta segunda-feira, 20.
A Constituição, hoje, estipula 35 anos como idade mínima para assumir os cargos de presidente, vice-presidente e senador. O projeto de Biondini, que está em fase de coleta de assinaturas para ser protocolado na Câmara, reduz a exigência de idade dessas funções para 30 anos.
"Eu faço 30 anos exatamente (em 2026), conseguiria dar o timing perfeito", afirmou Nikolas à emissora digital. "Eu luto há bastante tempo com relação à própria Suprema Corte do nosso País e o Senado é o ponto de reequilíbrio para isso", completou, referindo-se à prerrogativa do Senado de pautar processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No sábado, 18, Nikolas relembrou por meio de uma publicação no X (antigo Twitter) que PECs não precisam de sanção presidencial após aprovação na Câmara e no Senado para entrarem em vigor.
O projeto de Eros Biondini também reduz as idades mínimas para assumir outros cargos eletivos. Os atuais 30 anos exigidos para ser governador ou vice-governador passariam para 28, enquanto o mínimo de 21 anos para ser deputado federal, deputado estadual (ou distrital), prefeito e vice-prefeito passaria a ser de 20 anos.
A PEC de Biondini ainda não está em tramitação na Câmara. Esse tipo de texto precisa de assinaturas de ao menos 171 deputados federais para ser pautado na Casa. Até a manhã desta quarta-feira, 22, 36 parlamentares, incluindo o autor e o próprio Nikolas Ferreira, assinaram a medida.
Protocolada a proposta, o primeiro passo é uma discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Nikolas Ferreira é um dos parlamentares brasileiros que acompanharam dos Estados Unidos a posse do presidente Donald Trump. Durante as solenidades, o deputado se encontrou com Pablo Marçal (PRTB), que afirmou que o mineiro será "presidente em 2034".
O deputado publicou em 14 de janeiro um vídeo com críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à portaria da Receita Federal, posteriormente revogada, que ampliava o monitoramento de transações financeiras via Pix e cartão de crédito. A publicação, que acumula mais de 315 milhões de visualizações, foi percebida pelo próprio governo Lula como o principal fator da crise que levou à revogação da norma.
Estadão Conteúdo
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