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O projeto é do deputado federal Eros Biondini (PL-MG), que está em fase de coleta de assinaturas para ser protocolado na Câmara.
20 de janeiro de 2025 às 08:27 - Atualizado às 08:51
Nikolas Ferreira com bandeira do Brasil no ombro. Foto: Pablo Gomes Almeida/Divulgação
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu no sábado, 18 de janeiro, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida por um aliado que, se aprovada pelo Congresso, pode beneficiá-lo nas eleições de 2026. A Constituição, hoje, estipula 35 anos como idade mínima para assumir os cargos de presidente, vice-presidente e senador.
O projeto do deputado federal Eros Biondini (PL-MG), que está em fase de coleta de assinaturas para ser protocolado na Câmara, reduz a exigência de idade dessas funções para 30 anos.
Segundo a justificativa apresentada por Biondini, a proposta "visa promover maior inclusão e participação de jovens na política e em posições de liderança".
"O cenário atual ainda limita a representatividade jovem em cargos decisórios, o que pode causar um distanciamento entre os representantes eleitos e as demandas das novas gerações", diz o parlamentar.
No X (antigo Twitter), Nikolas Ferreira relembrou que PECs não precisam de sanção presidencial após aprovação na Câmara e no Senado para entrarem em vigor. O deputado completa 30 anos em maio.
O projeto de Eros Biondini também reduz as idades mínimas para assumir outros cargos eletivos. Os atuais 30 anos exigidos para ser governador ou vice-governador passariam para 28, enquanto o mínimo de 21 anos para ser deputado federal, deputado estadual (ou distrital), prefeito e vice-prefeito passaria a ser de 20 anos.
Eros Biondini é pai da deputada estadual de Minas Gerais Chiara Biondini (PP). No momento em que concorreu ao cargo nas eleições de 2022, Chiara tinha 20 anos. Enquanto os demais eleitos assumiram o mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 1º de fevereiro de 2023, Chiara tomou posse em 22 de fevereiro, no dia em que completou 21 anos. A mudança foi possível pois o Regimento Interno da Assembleia mineira permite a posse em até 30 dias a partir da primeira reunião da Casa.
Ao Estadão, Biondini admite a inspiração do projeto em seu colega de partido e bancada estadual, mas afirma que já defendia o "protagonismo dos jovens" na política.
"Eu já tinha esse pensamento, avaliando a realidade da política no Brasil e a necessidade de atualização da legislação em função do protagonismo dos jovens. O fenômeno da repercussão e resultado do vídeo do Nikolas nos últimos dias só veio confirmar essa visão."
Nikolas publicou nesta semana um vídeo com críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à portaria da Receita Federal, posteriormente revogada, que ampliava o monitoramento de transações financeiras via Pix e cartão de crédito. A publicação viralizou e acumula mais de 315 milhões de visualizações.
O alcance do vídeo fez do mineiro o segundo político brasileiro mais seguido no Instagram, superando Lula. Interlocutores do Planalto admitiram à Coluna do Estadão que o viral de Nikolas foi o principal fator da crise que levou à revogação da norma.
A PEC de Eros Biondini ainda não está em tramitação na Câmara. PECs precisam de assinaturas de ao menos 171 deputados federais para serem pautadas na Casa. Biondini diz que ainda iniciará os contatos com parlamentares da oposição ao governo Lula, "mas a aceitação está ótima".
A expectativa é que o texto atinja as assinaturas necessárias até o dia 2 de fevereiro, retorno do recesso parlamentar. Protocolada a proposta, o primeiro passo da PEC seria a discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
"O nome do PL para a Presidência da República é Bolsonaro, mas em uma eventual situação de inelegibilidade, o que achamos absurdo, o Nikolas poderá ser o nosso nome para presidente do Brasil", afirma Eros Biondini.
Entre os cotados da direita para disputar a Presidência em 2026, aparecem nomes como os dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), São Paulo, e Ronaldo Caiado (União), Goiás.
Estadão Conteúdo
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