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A iniciativa foi pensada após reunião com a Secretaria de Educação e o Sintepe, que relataram a ocorrência de cultos no ambiente escolar.
18 de outubro de 2024 às 13:20 - Atualizado às 14:08
Intervalo bíblico em escola municipal de Pernambuco. Foto: Reprodução
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), após receber denúncias sobre a ocorrência de "intervalos bíblicos" dentro de escolas da rede estadual de ensino, definiu o dia da audiência pública para discutir a ocorrência.
A iniciativa foi pensada após reunião com a Secretaria de Educação e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe), que relataram a ocorrência de cultos no ambiente escolar. A audiência está agendada para o dia 23 de novembro e deve reunir representantes das categorias de professores, gestores e alunos.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu com representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) para colher informações sobre a prática de cultos religiosos em escolas da rede estadual no Recife. (veja o vídeo e voto na enquete)
No encontro, a presidenta do Sintepe, Ivete de Oliveira, apontou que o órgão tem recebido denúncias sobre a realização de cultos evangélicos nas dependências de escolas estaduais, em espaços públicos e sem a participação de outras crenças.
Essa prática, inclusive, ocorre a partir da organização dos próprios alunos, sem a orientação ou supervisão de funcionários das escolas, o que demonstra não haver vínculo com a proposta pedagógica de um ensino religioso plural e baseado no respeito à liberdade de crenças.
Segundo o gerente-geral de Anos Finais do Ensino Fundamental da SEE-PE, Eduardo Andrade, essa prática não tem qualquer tipo de anuência da Secretaria.
“Quando chegam tais informações, há uma conversa com o gestor da escola e o envio de um técnico para explicar que o espaço não pode ser usado com essa finalidade. Temos um caderno de orientação pedagógica e uma cartilha sobre o ensino de religiões para os estudantes do ensino fundamental”, destacou.
Diante das informações trazidas na reunião, o Promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital, solicitou à Secretaria de Educação apresentar os documentos mencionados. Já ao Sintepe, o MPPE requisitou a lista das escolas onde estariam ocorrendo os encontros religiosos.
O Promotor de Justiça destacou ainda que será agendada uma audiência pública para colher informações sobre a temática, com a participação dos gestores municipais e estaduais da Educação, no final de novembro.
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Iniciativa estabelece acompanhamento permanente de questões ligadas à segurança e ao atendimento de emergências.
O órgão identificou, no âmbito de um inquérito civil, que ela não possui formação acadêmica e qualificação técnica compatíveis com as atribuições da pasta.
Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão a falta de alvará de funcionamento, de licença sanitária e de registro profissional no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
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