Deputado federal Hugo Motta. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a análise do Projeto de Resolução 63/25, da Mesa Diretora da Câmara, que prevê pedido de suspensão cautelar por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o funcionamento das atividades legislativas.
A urgência da proposta foi aprovada nesta terça-feira, 19 de agosto, no Plenário.
"Defendo que o relatório possa ser negociado, não há necessidade de se votar isso hoje ou amanhã, pode se conversar com os partidos, mas algo precisa ser feito", afirmou.
Segundo Motta, a proposta é uma demonstração clara de que a Presidência da Câmara não concordará com movimentos como o da oposição na primeira semana de agosto, quando impediu as votações em Plenário.
"É uma demonstração de que devemos ser enérgicos com esse tipo de atitude", disse.
Motta declarou que não há interesse dele em "hipertrofiar poderes da Presidência", mas de proteger o bom funcionamento da Câmara.
"Como estamos tendo movimentos desequilibrados, só vamos conseguir controlar se tivermos sobre a Mesa a condição de punir e sermos pedagógicos com quem não cumprir o Regimento Interno", disse.
Com ifnromações da Agência Câmara
O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu indicar a punição do afastamento do mandato por até seis meses para os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Camila Jara (PT-MS).
Todas as decisões foram tomadas em razão do tumulto nesta semana, quando bolsonaristas resolveram impedir o início da sessão da Câmara ocupada a Mesa Diretora do plenário.
A decisão ainda precisa passar pelo crivo do Conselho de Ética, o que deve já acontecer nos próximos dias.
Segundo comunicado da Secretaria-Geral da Mesa, todas as denúncias sobre condutas praticadas durante o motim foram encaminhadas à Corregedoria Parlamentar.
Um ofício enviado por PT, PSB e PSOL, que pede a suspensão de cinco parlamentares, deu o pontapé inicial às representações.
Alguns desses nomes já passavam por análise de Motta - ao menos por enquanto, Paulo Bilynskyj (PL-SP) deverá ser poupado e não será afastado do mandato. Uma petista foi adicionada à lista de sancionados.
Camila Jara foi acusada por Nikolas Ferreira (PL-MG) de empurrá-lo durante a confusão para reestabelecer o controle do plenário.
A deputada petista nega que tenha agredido. Em nota, a assessoria da parlamentar afirmou que havia um "empura-empurra" na Casa e que ela afastou Nikolas, que pode ter se desequilibrado.
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