05/10/2026 - 14:33
Rádio Portal
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08 de março de 2024 às 17:40
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória ao deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória.
A decisão é desta quinta-feira, 7, e impõe ao parlamentar medidas cautelares alternativas - cujo descumprimento havia levado à captura Capitão Assumção.
O despacho é emitido um dia depois de a Assembleia Legislativa do Espírito Santo decidir revogar a prisão do deputado estadual.
A Casa tomou como base a réplica, na Lei maior do Estado, de artigo da Constituição segundo o qual "membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa".
Após a decisão dos parlamentares capixabas, a defesa de Capitão Assumção havia indicado que a decisão seria comunicada a Moraes e que a expectativa era a de que o ministro desse "seguimento aos trâmites com urgência para a expedição de alvará de soltura"
O deputado estadual foi capturado pela Polícia Federal no último dia 28. Ele é investigado por participar dos bloqueios de estradas promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Capitão Assumção usava tornozeleira eletrônica desde dezembro do mesmo ano e estava proibido de usar as redes sociais.
No entanto, ele seguiu movimentando seus perfis na internet e chegou a publicar imagens dos atos golpistas de 8 de Janeiro, com o comentário: "Supremo é o povo". Depois, simulou retirar equipamento de monitoramento eletrônico no plenário da Assembleia capixaba.
Após sua prisão, o deputado estadual prestou depoimento à Polícia Federal, sendo questionado sobre os episódios e também sobre a participação em milícias digitais ou nos atos golpistas, o que negou.
Estadão Conteúdo
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14:33, 05 Out
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Serão permitidos comícios, carreatas, caminhadas e distribuição de panfletos, além de propagandas e divulgações pagas na internet e em meios impressos.
Segundo o deputado estadual, o espaço será direcionado à campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
De acordo com os dados do sistema de totalização de votos, o primeiro turno registrou abstenção de 21,08%, percentual equivalente a 33,4 milhões de eleitores.
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