25/08/2026 - 10:58
Rádio Portal
25/08/2026 - 10:58
Rádio Portal
Com o envio do documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.
26 de novembro de 2024 às 14:35 - Atualizado às 14:36
Ministro do STF, Alexandre de Moraes e ex-presidente, Jair Bolsonaro. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF e Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira, 26 de novembro, o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deve ser divulgado pelo STF nas próximas horas.
Na mesma decisão, o ministro enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.
Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.
O caso poderá ser julgado pela Primeira Turma da Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se maioria dos ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno do STF, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado.
A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro.
1
10:58, 25 Ago
28
°c
Fonte: OpenWeather
A justiça determinou que Renato de Araújo Correa escolha outro nome de urna ou use o nome completo do registro civil.
Candidato afirmou no Jornal Nacional que é favorável à vacinação, mas rejeita medidas que obriguem famílias a imunizar seus integrantes.
Candidatos à Presidência cumprem agendas nesta terça-feira (25), com viagens, sabatinas, encontros empresariais e atos de campanha.
mais notícias
+
