Moraes aguarda dados atualizados para avaliar pedido de liberdade condicional de Daniel Silveira. Foto: Carlos Moura/SCO/STF e Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado, 24 de dezembro, manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira.
A decisão foi tomada após uma audiência de custódia, na qual ficou constatado que Silveira descumpriu medidas cautelares impostas pela Justiça.
Silveira foi condenado em 2022 pelo crime de ameaça ao Estado Democrático de Direito. Na semana passada, ele obteve liberdade condicional, mas a decisão foi revogada após violar a condição de permanecer em casa aos sábados, domingos e feriados.
De acordo com relatório da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, Silveira saiu de casa às 20h52 do último sábado (21), dirigiu-se a um condomínio, onde permaneceu até as 21h30, e só então seguiu para o Hospital Santa Tereza, onde permaneceu das 22h16 às 00h44.
Após sair do hospital, Daniel retornou ao mesmo condomínio antes de voltar à sua residência, por volta das 2h16 de domingo (22).
A defesa de Silveira argumentou que ele buscou atendimento médico emergencial devido a fortes dores lombares.
Além disso, justificou que o ex-deputado passou pelo condomínio para encontrar sua esposa, que o teria acompanhado ao hospital. Após o atendimento, ela foi deixada no local antes de Silveira retornar para casa.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes apontou que Silveira omitiu informações durante a audiência de custódia, inclusive sobre sua ida ao condomínio.
Segundo Moraes, a conduta de Silveira demonstra um desrespeito deliberado às medidas judiciais e reforça a necessidade de sua prisão.
A defesa havia peticionado um pedido de reconsideração da prisão antes da decisão de Moraes, mas a justificativa apresentada não foi suficiente para evitar a manutenção da detenção do ex-deputado.
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De acordo com perícia divulgada em março deste ano, o ex-presidente é portador de múltiplas doenças crônicas, entre elas hipertensão, apneia grave do sono, obesidade, aterosclerose e refluxo gastroesofágico.
O voto foi proferido durante o julgamento virtual de um recurso apresentado pela defesa do senador, que não cumpriu a determinação judicial e fugiu para os Estados Unidos após o resultado das eleições presidenciais.
O comunicado não informa a causa dos sintomas, se será necessária uma nova cirurgia nem apresenta previsão de alta.
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