Acontece nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento contra Bolsonaro que apura suposta organização de um plano de tomar o poder após a derrota nas eleições de 2022.
Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: Ton Molina/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento que pode definir o destino político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus principais aliados. O processo investiga a suposta organização de um plano de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Logo na abertura da sessão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o Brasil lamenta pela tentativa de instalação de uma ditadura.
“O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que se tenha tentado novamente um golpe de Estado, atentando contra as instituições e a democracia, pretendendo-se uma ditadura”, declarou.
Eles respondem por acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro não compareceu à sessão. Segundo seus advogados, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, o ex-presidente chegou a expressar o desejo de estar presente, mas acabou desistindo. O motivo, conforme pessoas próximas, teria sido uma crise persistente de soluço que o vem afetando nos últimos dias.
O processo segue as regras previstas no Regimento Interno do STF e na Lei nº 8.038 de 1990. O primeiro voto é do relator Alexandre de Moraes. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma.
A decisão final será tomada por maioria simples, ou seja, bastam três dos cinco ministros para definir pela absolvição ou pela condenação dos acusados.
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Para o presidente estadual da sigla, Tecio Teles, a chegada reflete um movimento mais amplo dentro do estado.
"Com a promulgação desta lei, reafirmamos, o compromisso do nosso governo com a valorização dos profissionais da educação", disse Raquel Lyra.
Ao justificar a recusa, o órgão afirmou que a reunião dos dados poderia "sobrecarregar o órgão destinatário, desestabilizar suas operações e desorganizar suas funções".
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