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Moraes: 'O Brasil lamenta que se tenha novamente tentado um golpe de Estado e uma ditadura'

Acontece nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento contra Bolsonaro que apura suposta organização de um plano de tomar o poder após a derrota nas eleições de 2022.

Redação

02 de setembro de 2025 às 10:35   - Atualizado às 10:51

Alexandre de Moraes, ministro do STF.

Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: Ton Molina/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento que pode definir o destino político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus principais aliados. O processo investiga a suposta organização de um plano de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Logo na abertura da sessão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o Brasil lamenta pela tentativa de instalação de uma ditadura.

“O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que se tenha tentado novamente um golpe de Estado, atentando contra as instituições e a democracia, pretendendo-se uma ditadura”, declarou. 

Réus do processo

Além de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, também estão no banco dos réus:

  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

Eles respondem por acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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Bolsonaro não compareceu à sessão. Segundo seus advogados, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, o ex-presidente chegou a expressar o desejo de estar presente, mas acabou desistindo. O motivo, conforme pessoas próximas, teria sido uma crise persistente de soluço que o vem afetando nos últimos dias.

Julgamento

O processo segue as regras previstas no Regimento Interno do STF e na Lei nº 8.038 de 1990. O primeiro voto é do relator Alexandre de Moraes. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma.

A decisão final será tomada por maioria simples, ou seja, bastam três dos cinco ministros para definir pela absolvição ou pela condenação dos acusados.

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