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A análise ocorre na Primeira Turma da Corte. Também participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
24 de novembro de 2025 às 10:13 - Atualizado às 10:14
Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ministros do STF. Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 24 de novembro, para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O ministro Flávio Dino já acompanhou o voto de Moraes. O placar está 2x0 pela manutenção da prisão do ex-presidente.
A análise ocorre na Primeira Turma da Corte, que avalia se confirma a decisão tomada por Moraes no sábado (22), quando ele converteu a prisão domiciliar em prisão preventiva após apontamentos feitos pela Polícia Federal.
A sessão acontece no plenário virtual, ambiente em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico do STF. O julgamento ficará aberto até as 20h, quando o resultado deve ser consolidado. Também participam da análise os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
No voto apresentado, Moraes levou em conta os relatos feitos durante a audiência de custódia realizada no domingo (23). Ele destacou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica, contrariando a medida cautelar que determinava o monitoramento. Durante a audiência, o ex-presidente afirmou que tentou abrir o dispositivo porque passou por um surto provocado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer tentativa de fuga.
Mesmo assim, Moraes ressaltou que Bolsonaro confessou ter inutilizado a tornozeleira, o que, no entendimento do ministro, configurou descumprimento grave da medida e demonstrou desrespeito evidente às determinações judiciais. Para Moraes, esses elementos comprovam que o caso preenche os requisitos legais para a prisão preventiva.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), após a Polícia Federal apontar indícios que, segundo os investigadores, mostravam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública. As informações apresentadas pela PF incluíram o episódio da tornozeleira e outros elementos que passaram a integrar o inquérito conduzido pelo STF.
A prisão preventiva ganhou ainda mais relevância, segundo o voto do ministro, diante da proximidade do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta ao ex-presidente pela chamada trama golpista. No processo, Bolsonaro foi identificado como líder da organização criminosa que buscou, de acordo com a acusação, interferir no resultado eleitoral e atacar o sistema democrático.
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