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O ministro, no entanto, alertou que o chamado "Grupo de Orações" não pode ser utilizado com desvio de finalidade.
23 de setembro de 2025 às 15:19 - Atualizado às 15:51
Bolsonaro recebendo oração. Foto: Gabriel de Souza/Sara Nossa Terra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira, 23 de setembro, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar, receba a visita de 16 pessoas para a realização de um encontro religioso, marcado para quarta-feira, 24.
Na decisão, Moraes argumentou que "todos os presos, sejam provisórios ou definitivos, têm direito à assistência religiosa, nos termos do que dispõe o preceito constitucional, razão pela qual inexiste óbice ao deferimento do pedido", conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984).
O ministro, no entanto, alertou que o chamado "Grupo de Orações" não pode ser utilizado com desvio de finalidade, acrescentando diversas pessoas como integrantes apenas para viabilizar visitas que não foram especificamente solicitadas.
"O 'Grupo de Orações', entretanto, não pode ser utilizado com desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas", destacou.
Na segunda-feira, Moraes já havia autorizado que Bolsonaro recebesse a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) no dia 30, o senador Esperidião Amin (PP-SC) no dia 1º, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) no dia 2 e o deputado federal Osmar Terra (PL-RS) no dia 3.
Além dessas visitas, também foram autorizadas, para esta semana, a entrada de outros nomes da política, como o senador Rogério Marinho (PL-RN), o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Wilder Morais (PL-GO).
Já na próxima segunda-feira, 29 de setembro, quem deve visitar o ex-presidente é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um de seus principais aliados.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro havia relatado, o que classificou como “perseguição implacável” à sua família, à sua fé e à liberdade de expressão, chegando a afirmar que não pode mais orar dentro de sua casa.
“Vejo policiais vigiando minha casa 24 horas por dia. Minha filha de 14 anos é revistada todos os dias ao ir para a escola. Meu carro é inspecionado quando saio e quando volto. É muita humilhação”, declarou Michelle, sob aplausos e gritos de apoio dos manifestantes.
Presidente do PL Mulher e uma das principais figuras do bolsonarismo atualmente, Michelle afirmou ainda que a situação em sua residência tem ultrapassado os limites legais. Em tom de denúncia, contou que precisou pedir permissão para realizar cultos domésticos, o que, segundo ela, foi negado.
“Tenho que sair da minha casa para orar. Pedi permissão para realizar cultos domésticos, mas não me foi concedida”, disse ela, visivelmente abalada.
As falas de Michelle aludem às restrições judiciais impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu em diversos processos no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Sem citar nomes diretamente, a ex-primeira-dama atacou o que considera violações à Constituição:
“O artigo 5º virou letra morta. A casa deveria ser um asilo inviolável. Mas a minha está sendo violada todos os dias”, afirmou, fazendo referência ao dispositivo constitucional que garante a inviolabilidade do lar.
Michelle também relembrou o atentado sofrido por Bolsonaro em 2018 e insinuou negligência nas investigações. “Se tivessem feito 10% do esforço que fazem para incriminá-lo, já teríamos os culpados identificados”, afirmou.
Apesar do tom dramático, Michelle finalizou seu discurso com uma mensagem de fé e confiança na recuperação política do marido:
“Jair Bolsonaro não está sozinho. Esse exército que está nas ruas é a prova de que Deus levantou esse homem para liderar nossa nação. E 2026 é logo ali.”
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