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"O presidente tem preocupação com o alto custo para tirar a carteira de habilitação", disse Renan Filho.
30 de julho de 2025 às 09:53 - Atualizado às 09:53
Ministro de Lula afirma que proposta para tirar CNH sem autoescola está na fase final. Foto: Agência Brasil
O Governo Lula estuda acabar com a exigência de autoescola para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, que englobam motos e carros. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta está em fase final e já foi apresentada ao presidente da República.
A ideia é permitir que o futuro condutor aprenda a dirigir por conta própria ou com ajuda de outras pessoas, como amigos ou familiares. No entanto, o candidato seguirá obrigado a passar pelas provas teórica e prática, que continuarão sendo aplicadas pelos órgãos de trânsito.
“O presidente Lula tem preocupação com o alto custo para tirar a carteira”, afirmou Renan em entrevista ao Metrópoles. Atualmente, o processo de obtenção da CNH pode ultrapassar os R$ 2 mil, valor considerado inviável para muitas pessoas de baixa renda.
De acordo com o ministro, o governo não pretende enviar a proposta ao Congresso Nacional. A mudança ocorrerá por meio de uma alteração nas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que está vinculado ao Ministério dos Transportes.
Renan Filho informou que todos os setores envolvidos já estão cientes da proposta. Segundo ele, o plano está pronto e o governo aguarda apenas o momento mais adequado para anunciá-lo oficialmente.
“Estamos na fase final. A proposta já foi finalizada. Agora, discutimos o melhor timing para oficializar”, declarou o ministro.
O governo também encomendou pesquisas de opinião para avaliar a receptividade da medida. De acordo com o Renan Filho, a maioria da população consultada apoia a mudança.
“Politicamente é um programa forte”, disse.
A medida, no entanto, não se aplica a categorias profissionais, como as carteiras C, D e E, voltadas a motoristas de caminhões, ônibus ou veículos com carga e passageiros. Nesses casos, a exigência de cursos específicos continuará valendo.
“As carteiras profissionalizantes precisam de outra lógica. Esse modelo é pensado apenas para as categorias A e B”, esclareceu Renan Filho.
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O trecho fica localizado entre o entroncamento com a PE-160, em Pão de Açúcar, e o km 33, em Vila Canaã, no município de Toritama, no Agreste.
O caso foi registrado como uma tentativa de fraude em exame acadêmico, configurando, em tese, o crime de falsidade ideológica.
O presidente brasileiro elogiou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por retirar as credenciais diplomáticas de um agente de imigração dos Estados Unidos que atuava em Brasília.
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