Presidente Lula e ministro Durigan. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Fazenda prevê investir R$ 7,5 milhões na compra de cadeiras e computadores destinados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mesmo sem elaborar um estudo ou diagnóstico específico para dimensionar a necessidade dos equipamentos. A informação consta em documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e divulgados pelo portal Metrópoles.
A aquisição chama atenção porque uma parcela significativa dos servidores do órgão trabalha em regime de teletrabalho, seja de forma integral ou híbrida. Segundo dados oficiais do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), 56% dos servidores do Ministério da Fazenda atuam remotamente.
De acordo com os contratos informados pela pasta, a maior parte do investimento será destinada à compra de 700 cadeiras de escritório, avaliadas em aproximadamente R$ 1.300 cada, além de 550 computadores de mesa. Esses equipamentos são voltados para uso nas dependências físicas da Secretaria do Tesouro Nacional.
As informações fornecidas pelo próprio Ministério da Fazenda indicam que a decisão de compra não foi baseada em um levantamento específico sobre a quantidade de pessoas que utilizam diariamente as instalações da STN. Em resposta encaminhada por meio da Lei de Acesso à Informação, a pasta reconheceu que não existe um estudo formal que identifique o número de usuários do prédio dividido por categorias, como servidores efetivos, terceirizados, cedidos, requisitados ou estagiários.
O documento afirma que a Secretaria não realizou um diagnóstico específico para medir a necessidade da aquisição dos equipamentos. Apesar disso, a compra foi planejada e os contratos foram formalizados.
Na resposta enviada pela Fazenda, o ministério informou que utilizou uma estimativa baseada nos registros existentes no sistema de gestão de pessoas. Segundo a pasta, esse levantamento considerou os servidores vinculados à Secretaria do Tesouro Nacional que trabalham presencialmente ou em regime parcial de teletrabalho.
O órgão também destacou que servidores registrados em teletrabalho integral podem utilizar as dependências da Secretaria sempre que houver necessidade. Conforme a resposta oficial, não existe impedimento para que esses profissionais frequentem o prédio da STN, mesmo exercendo suas atividades remotamente.
Outro ponto apresentado pela pasta envolve a rotina dos servidores que atuam em regime híbrido. No caso específico da Secretaria do Tesouro Nacional, esses profissionais precisam cumprir expediente presencial equivalente a quatro dias por mês nas instalações localizadas no Bloco P da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Em nota enviada ao portal Metrópoles, a Secretaria do Tesouro Nacional defendeu a compra dos equipamentos. Segundo o órgão, a renovação do mobiliário e dos computadores atende necessidades operacionais e de segurança, além de considerar o desgaste natural dos equipamentos atualmente em uso.
A Secretaria também argumentou que fatores relacionados à vida útil das cadeiras e dos computadores justificam a substituição dos materiais, independentemente da existência de um estudo específico sobre a ocupação dos ambientes.
Mesmo com essa justificativa, a resposta oficial obtida pela Lei de Acesso à Informação confirma que a estimativa utilizada para planejar a aquisição foi baseada nos registros funcionais dos servidores, e não em um diagnóstico específico sobre a demanda diária das instalações da Secretaria do Tesouro Nacional.
Os contratos informados pelo Ministério da Fazenda apontam que R$ 4,69 milhões do valor total serão destinados apenas à compra das cadeiras e dos computadores de mesa. O restante do investimento integra a aquisição de outros equipamentos previstos para atender às necessidades da estrutura da STN.
Os documentos revelam ainda que a metodologia adotada pela pasta levou em consideração informações administrativas existentes no sistema de pessoal, sem a realização de um levantamento específico sobre o fluxo de utilização dos espaços físicos por servidores que trabalham presencialmente, em regime híbrido ou em teletrabalho integral.
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