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O foco está no uso qualificado da força e na criação de práticas operacionais padronizadas em todo o território brasileiro.
20 de outubro de 2025 às 12:12 - Atualizado às 12:13
Lula vai destinar milhões para capacitar guardas municipais e reforçar a segurança. Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar, no dia 23 de outubro, o programa Município Mais Seguro, com aporte de R$ 65 milhões para equipar e capacitar guardas municipais em todas as regiões do país.
A iniciativa faz parte de uma política mais ampla do Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que busca fortalecer o papel dos municípios nas ações de prevenção à violência. O investimento será feito por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, que alcançou em fevereiro o maior volume de execução da história, com R$ 106,5 milhões movimentados, um crescimento de 46% em relação ao ano anterior.
De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, o programa prevê dois editais nacionais. Será um para aquisição de equipamentos e outro voltado à formação profissional das guardas municipais. O foco está no uso qualificado da força e na criação de práticas operacionais padronizadas em todo o território brasileiro.
O Município Mais Seguro foi anunciado em agosto e já iniciou as primeiras etapas de formação. A primeira turma, realizada em Curitiba, no último dia 15 de outubro, reuniu 80 guardas municipais. O próximo treinamento acontecerá em Belo Horizonte, no dia 27 deste mês.
Entre os cursos oferecidos, estão o de Operador de Polícia Comunitária Aplicada, voltado à aproximação com as comunidades; o de Atuação nas Patrulhas Maria da Penha, que prepara agentes para atender mulheres vítimas de violência doméstica; e o de Operador de Uso Diferenciado da Força, que trata de protocolos de segurança e controle em situações de risco.
Além da capacitação, o programa prevê a realização de uma pesquisa nacional sobre o perfil das guardas municipais brasileiras. O levantamento será conduzido pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo é mapear as condições de trabalho, estrutura e desafios enfrentados por esses profissionais em diferentes regiões.
Outra frente do programa é o atendimento à saúde mental dos agentes. O governo federal ampliará o Escuta Susp, plataforma de apoio psicológico on-line que já atende servidores da segurança pública, para incluir guardas municipais. Segundo o Ministério da Justiça, a medida reconhece o impacto emocional da rotina desses profissionais e busca oferecer suporte especializado.
O governo também prepara a implantação de câmeras corporais nas guardas municipais, em uma iniciativa semelhante à adotada por polícias militares em diversos estados. Uma portaria do Ministério da Justiça já autorizou o repasse de recursos para essa finalidade. O edital específico para as forças municipais deve ser publicado nos próximos meses.
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