14 de abril de 2025 às 15:46 - Atualizado às 15:46
Sóstenes Cavalcante protocolou o pedido da anistia na Câmara dos Deputados. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL), protocolou na tarde desta segunda-feira, 14 de abril, o requerimento de urgência sobre o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 - entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para que o projeto seja analisado, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos), precisa pautá-lo no plenário da Casa.
O texto recebeu o apoio de 264 deputados, mas duas assinaturas foram consideradas inválidas pela Câmara. Se for à votação, o documento precisa de maioria absoluta para ser aprovado.
Se os deputados aprovarem o requerimento de urgência, o projeto de lei poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Casa legislativa, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas especiais.
O que se comenta nos bastidores da política é que a urgência foi protocolada nesta segunda-feira após o ex-presidente Jair Bolsonaro precisar passar por uma cirurgia para desobstruir o intestino e, com isso, ficar impossibilitado de viajar pelo país na tentativa de agitar os seus apoiadores para pressionar os deputados a apoiarem a anistia.
Chamada de "Rota 22", Bolsonaro começou no último sábado, 12 de abril, a sua agenda pelo Nordeste, especificamente no Rio Grande do Norte. No entanto, devido as fortes dores no estômago, precisou ser socorrido para uma unidade do estado. Na noite do mesmo dia, ele foi transferido para um hospital de Brasília, onde passou por cirurgia.
O seu quadro é considerado estável, mas, segundo a equipe médica, ele vai precisar passar alguns dias em observação e, após receber alta, não poderá voltar para a sua agenda pelos estados do país tão cedo - enfraquecendo a estratégia de pressionar os deputados.
Além disso, os bolsonaristas temiam perder assinaturas para a emergência do projeto de lei na Câmara, já que ela pode ser retirada a qualquer momento antes de ser protocolada.
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As principais intervenções previstas são a recuperação completa do piso e das estruturas comprometidas.
A possibilidade de ser reeleito foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997.
O STF foi responsável por conceder o aval para que o oficial de Justiça entregasse a notificação.
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