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Ao analisar o caso, os ministros mantiveram o entendimento já adotado pela Justiça de Pernambuco, que reconheceu a violação dos direitos dos compositores.
De acordo com a testemunha, os policiais não se identificaram nem apresentaram mandado de busca e apreensão.
A ação, protocolada em 4 de junho, pede a abertura de inquérito para investigar discurso em que Lula falou sobre enforcamento de "traidores da pátria" em Catalão (GO).
A declaração foi feita durante manifestação relacionada ao processo que tramita no STF e que tem Mendonça como relator.
Segundo a decisão, os investimentos em publicidade pode caracterizar extrapolação do caráter informativo previsto para a comunicação institucional.
Na eleição presidencial de 2022, Zambelli e Araújo se desentenderam numa rua da zona sul de São Paulo. Durante a discussão, Zambelli sacou um revólver e passou a persegui-lo.
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