Acompanhe as últimas notícias e decisões judiciais. Descubra mais aqui!
Os veículos bloqueados são: Toyota Hilux, Renault Kwid Life, Saveiro, Fiat Toro e uma moto Yamaha Factor. Os bens podem ser penhorados caso a dívida não seja paga.
No dia 8 de junho, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a divulgação do levantamento e entendeu que a pesquisa induziu as respostas dos eleitores.
A defesa dos acusados questionaram o fato de o promotor ter conversado com o perito para esclarecer dúvidas há 15 dias.
Além da vice-prefeita, o Ministério Público denunciou o proprietário da empresa W.F., apontada na investigação como responsável pela movimentação dos recursos.
O casal argumentou que a imunização foi interrompida após uma das crianças apresentar reação considerada grave quando tinha seis meses de idade.
Na petição, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a única autoridade com foro privilegiado que havia na investigação era o ex-presidente Jair Bolsonaro
O procurador-geral Paulo Gonet afirma que a lei deve permanecer em vigor enquanto o mérito dos questionamentos no Supremo não é julgado.
Segundo o governo, a ação integra uma estratégia conjunta entre diferentes órgãos federais para ampliar o controle sobre atividades ilegais ligadas ao mercado de apostas.
Para o desembargador, o caso exige uma interpretação da norma compatível com a Constituição e com o direito fundamental à saúde.
1
3
4
02:19, 18 Ago
25
°c
Fonte: OpenWeather