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Ministro André Mendonça determinou a retirada de 16 publicações em até 24 horas, mas manteve conteúdos de caráter opinativo sobre o episódio.
06 de outubro de 2026 às 09:21 - Atualizado às 09:31
Fake News: TSE manda remover posts que afirmam que Lula jogou bandeira do Brasil no chão Foto: Reprodução/YouTube/PT
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de publicações nas redes sociais que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) jogou a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das Eleições 2026. A decisão foi tomada após um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais.
Segundo a ação, Lula votou no domingo, 4 de outubro, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Após a votação, os dois posaram para uma foto segurando a bandeira do Brasil. Na sequência, o objeto teria sido enrolado e entregue a uma terceira pessoa.
Depois do episódio, começaram a circular publicações nas redes sociais afirmando que Lula havia amassado a bandeira e a jogado no chão, associando o gesto a um suposto desrespeito ao símbolo nacional.
Ao analisar o caso, André Mendonça considerou que os registros disponíveis inicialmente permitiam diferentes interpretações sobre o que ocorreu com a bandeira. Segundo a decisão, algumas imagens não mostram com clareza o momento posterior às fotografias, já que o movimento ocorre rapidamente e, em determinados vídeos, aparece na parte inferior ou fora do enquadramento.
O ministro, porém, analisou também uma gravação feita de outro ângulo, divulgada por um veículo de imprensa. Segundo Mendonça, esse registro permite verificar que a bandeira foi entregue a uma terceira pessoa e não jogada no chão.
Com base nessa gravação, o ministro determinou a retirada das publicações que apresentam como fato que Lula “jogou”, “atirou” ou “deixou” a bandeira no chão. A ordem alcança 16 publicações, conforme a decisão divulgada.
A determinação de remoção não se estende a publicações que afirmam que Lula “amassou” a bandeira, a tratou de forma inadequada ou que interpretam o comportamento como demonstração de desrespeito ou desprezo pelo país.
Para Mendonça, essas afirmações envolvem uma avaliação subjetiva sobre a maneira como o presidente teria manuseado o símbolo nacional e sobre o significado político atribuído ao gesto. Por isso, segundo o ministro, cabe ao eleitor avaliar essas interpretações.
“A Justiça Eleitoral não deve substituir o eleitor nesse tipo de avaliação política”, afirmou Mendonça.
A decisão ocorre no início da campanha para o segundo turno das Eleições 2026, que será disputado em 25 de outubro. A Justiça Eleitoral tem analisado conteúdos publicados nas redes sociais durante a nova etapa da disputa presidencial, especialmente aqueles que apresentam como fatos informações sem comprovação.
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